Trabalhadores que necessitam ficar afastados após acidente do trabalho ou por doença ocupacional podem obter o auxílio-doença mais rápido, pelo Meu INSS, sem precisar agendar exame médico em agência da Previdência Social e passar pela perícia do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A oportunidade de conseguir o benefício a distância é mais uma...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgou recurso e decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode cancelar benefícios antigos, pagos há mais de dez anos.
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Peritos médicos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) decidiram se unir aos servidores federais em protesto pelos reajustes salariais não concedidos ao funcionalismo pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). A previsão é que os peritos vão cruzar os braços na próxima segunda-feira (31). De acordo com o site Metrópoles, a classe reivindica aumento de 19,9% no...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu por tempo indeterminado a realização de perícias médicas necessárias para revisão do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. A suspensão, que começa no dia 24, se deu em virtude do aumento de casos de Covid-19 no país, inclusive entre médicos peritos, segundo a Associação Nacional de Médicos...
O Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da nora que autoriza o INSS a conceder o benefício de auxílio por incapacidade temporária sem a realização do exame presencial feito por peritos médicos federais. A decisão unânime, tomada no julgamento da ADI 6.928 em uma sessão virtual, é válida até o dia 31/12/2021. A corte seguiu...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a Medida Provisória (MP) 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa ampliação passa de 35% para 40% do valor do benefício e deverá vigorar até 31 de dezembro de 2021. Segundo a Agência Brasil, dos 40%...
O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou na última sexta-feira (19) a constitucionalidade da contagem do período de auxílio-doença na carência das aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nos casos em que o afastamento se deu de forma intercalada com períodos em que houve contribuição previdenciária. O julgamento beneficiará segurados do instituto que recorrerem...
Segundo o calendário de janeiro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 2021, os pagamentos referentes a este mês devem ter início em 25 de janeiro. As exigências das regras de transição por idade e por pontos para se aposentar pelo INSS mudaram, conforme determinado pela reforma da Previdência de 2019. Para completar os...
É possível consultar a situação de benefício do INSS pelo número do CPF. Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social são identificados através de um código, que normalmente é enviado com a carta de concessão de um benefício. Então na falta deste código ou ainda do número do NIS, o CPF pode...
