A empresária Sandra Mara Fernandes, mulher que ficou famosa após ser flagrada tendo relações sexuais com o ex-mendigo, Givaldo Alves, durante surto psicótico está processando o apresentador do programa “Alerta Nacional, José Sikêra Jr. Por causa de comentários depreciativos feitos pelo comunicador durante o seu programa na RedeTv. No processo protocolado pelo advogado de Sandra,...
Este ano, a campanha se destina, especialmente, aos profissionais de saúde e educação, além de alertar à importância das categorias no contexto de proteção. A campanha vai ser divulgada nas redes sociais
A razão do pedido da servidora foi acompanhar e prestar assistência diretamente ao seu filho menor com diagnóstico de autismo, pedido já concedido em outros estados. Uma servidora do Estado da Bahia teve a concessão de jornada especial de trabalho, mediante a redução da carga semanal para 30 horas, sem redução da remuneração ou compensação...
Apesar de a lei falar em redução para servidores públicos federais, esse mesmo direito se estende a servidores estaduais e municipais, segundo o defensor.
A atriz Zara Phythian, 38, e seu marido, Victor Marke, 59, foram considerados culpados pelo
A relação mantida entre revendedoras de veículos e compradores é de consumo, o que atrai a aplicação das regras previstas no Código de Defesa do Consumidor. A alteração da quilometragem do
De janeiro a abril, foram registrados 56,9 mil bebês por mães solo, o maior número em comparação com o mesmo período de anos anteriores.
O combate à alienação parental foi inserido na legislação por meio da Lei 12.318/2010. A norma definiu que o comportamento se caracteriza pela interferência na formação psicológica de criança ou adolescente pelos pais
O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, voltará para o Complexo Prisional de Gericinó. A transferência, da Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, foi determinada nesta terça-feira (3) pelo juiz Bruno Monteiro Rulière, no exercício da competência da Corregedoria do Sistema Prisional. Cabral e outros cinco internos ficarão na Penitenciária Laércio da Costa...
Carlos Ubiraci cumprirá liberdade condicional, até a extinção de sua pena, dentro de seis meses. Carlos Ubiraci Francisco da Silva, filho de Flordelis, deixou a cadeia nesta segunda-feira (2). Carlos Ubiraci era considerado filho afetivo pela ex-deputada e cumprirá liberdade condicional, até a extinção de sua pena, dentro de seis meses. De acordo com o...
‘Semana da Conciliação’ auxilia resolução de processos judiciais trabalhistas na Bahia A ‘Semana da Conciliação’ auxilia resolução de processos judiciais trabalhistas na Bahia, com isso, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoverá de 23 a 27 de maio a 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. De volta ao seu formato presencial,...
Segundo processo, mulher pagou por aparelho anunciado em página hackeada. Decisão é de segunda instância O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a pagar R$ 2,3 mil a uma usuária do Instagram que foi vítima de golpe ao comprar um celular. A mulher pagou por um aparelho...
Juíza também determinou pagamento de salário mínimo até julgamento da ação principal e bloqueio dos bens. A Justiça do Trabalho bloqueou bens no valor de R$ 1 milhão para garantia das verbas rescisórias e dos danos morais pagos a doméstica Madalena Silva, de 62 anos. A idosa foi resgatada por auditores-fiscais do trabalho do Ministério...
O ministério pretende analisar se a propaganda do produto induz o consumidor ao erro, já que, em sua composição, não há picanha. O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou o McDonald’s para que esclareça se a linha de sanduíches McPicanha, que entrou no cardápio no início deste mês, é composta pelo corte nobre da...
Fato aconteceu na loja localizada no Shopping da Bahia em dezembro do ano passado A varejista de roupas Zara e o Shopping da Bahia, em Salvador, fecharam um acordo extrajudicial para o pagamento de indenização ao estudante Luiz Fernandes Júnior para que ele não leve o processo judicial injúria racial adiante. No dia 28 de...
As escolas de samba do Rio de Janeiro terão que escoltar os carros alegóricos do Sambódromo até os barracões para evitar imprevistos. A decisão foi tomada depois que uma menina teve uma perna amputada em um acidente envolvendo uma alegoria da escola Em Cima da Hora, após o desfile da agremiação, na noite de quarta-feira...
Foto : Paula Fróes/GOVBAO desembargador Vicente Oliva Buratto, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, proibiu o governador do estado, Rui Costa (PT), de falar sobre dados de uma suposta pesquisa, realizada pelo grupo aliado à atual gestão, e não registrada na Justiça Eleitoral. A liminar saiu nesta terça-feira (19), e Rui terá que prestar...
Separações registradas em 2021 somam mais de 2,5 mil e representam crescimento de 16% em relação ao ano anterior. O número de divórcios em Cartórios de Notas aumentou na Bahia em meio à pandemia da Covid-19, segundo informações da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). O número registrado no ano de 2021 (2.513)...
A Justiça de São Paulo decidiu leiloar o templo da Igreja Mundial do Poder de Deus localizado em Santo Amaro, zona Sul de São Paulo, em razão de uma dívida de cerca de R$ 409,8 mil. O imóvel, de 46,8 mil m² e capacidade para receber cerca de 20 mil pessoas, foi inaugurado em 2014...
O crime aconteceu em 2017. O julgamento dele foi na quinta-feira (7) e terminou por volta das 23h. Adilson Prado Júnior, acusado de matar a esposa Daiane dos Reis, em dezembro de 2017, na cidade de Serrinha foi condenado a 43 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado. O julgamento dele foi na quinta-feira (7) e...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na terça-feira (5), que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para mulheres transexuais. A decisão abre precedente para que outras instâncias da Justiça sigam esse mesmo entendimento. A decisão foi tomada por unanimidade. Os ministros analisaram um recurso do Ministério Público contra decisão da Justiça de...
A mãe do menino Henry, Monique Medeiros será solta e utilizará tornozeleira eletrônica. A decisão que vai permitir a saída de Monique da cadeia veio de uma decisão judicial da 2ª Vara Criminal do Rio desta terça-feira (4). Segundo o G1, decisão substitui a prisão preventiva por monitoração eletrônica de Monique, mas mantém Jairinho, o...
Para reverter uma decisão de segunda instância que havia absolvido um acusado de abusar sexualmente de menores de idade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que não é necessário que genitálias de crianças e adolescentes apareçam em “cenas de sexo explícito ou pornográficas”. Para configurar crime, basta verificar evidências de que há...
O pai do adolescente permanece internado no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, mas saiu da Unidade de Terapia Intensiva e foi transferido para a enfermaria. O pai do adolescente de 13 anos que matou a tiros a mãe e o irmão mais novo, em Patos, no Sertão da Paraíba, pediu a desinternação do...
A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a restituir a quantia de R$ 101 mil que havia sido doada por uma fiel, em Samambaia, no Distrito Federal. De acordo com a autora do processo, em 2006, ela e o esposo começaram a frequentar a igreja a fim de “e alcançar sucesso financeiro, profissional...
