Últimas Notícias: Justiça

Justiça
23/05/2022
Mulher que fez sexo com ex-mendigo processa Sikêra Jr.

Mulher que fez sexo com ex-mendigo processa Sikêra Jr.

A empresária Sandra Mara Fernandes, mulher que ficou famosa após ser flagrada tendo relações sexuais com o ex-mendigo, Givaldo Alves, durante surto psicótico está processando o apresentador do programa “Alerta Nacional, José Sikêra Jr. Por causa de comentários depreciativos feitos pelo comunicador durante o seu programa na RedeTv.  No processo protocolado pelo advogado de Sandra,...

Destaque
17/05/2022
Servidora da Bahia tem jornada de trabalho reduzida para acompanhar filho autista

Servidora da Bahia tem jornada de trabalho reduzida para acompanhar filho autista

A razão do pedido da servidora foi acompanhar e prestar assistência diretamente ao seu filho menor com diagnóstico de autismo, pedido já concedido em outros estados. Uma servidora do Estado da Bahia teve a concessão de jornada especial de trabalho, mediante a redução da carga semanal para 30 horas, sem redução da remuneração ou compensação...

Destaque
04/05/2022
Justiça do Rio determina volta de Cabral para presídio de Bangu

Justiça do Rio determina volta de Cabral para presídio de Bangu

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, voltará para o Complexo Prisional de Gericinó. A transferência, da Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, foi determinada nesta terça-feira (3) pelo juiz Bruno Monteiro Rulière, no exercício da competência da Corregedoria do Sistema Prisional. Cabral e outros cinco internos ficarão na Penitenciária Laércio da Costa...

Justiça
03/05/2022
Filho de Flordelis, Carlos Ubiraci ganha liberdade condicional e sai da cadeia

Filho de Flordelis, Carlos Ubiraci ganha liberdade condicional e sai da cadeia

Carlos Ubiraci cumprirá liberdade condicional, até a extinção de sua pena, dentro de seis meses. Carlos Ubiraci Francisco da Silva, filho de Flordelis, deixou a cadeia nesta segunda-feira (2). Carlos Ubiraci era considerado filho afetivo pela ex-deputada e cumprirá liberdade condicional, até a extinção de sua pena, dentro de seis meses. De acordo com o...

Justiça
01/05/2022
‘Semana da Conciliação’ auxilia resolução de processos judiciais trabalhistas na Bahia; veja como se inscrever

‘Semana da Conciliação’ auxilia resolução de processos judiciais trabalhistas na Bahia; veja como se inscrever

‘Semana da Conciliação’ auxilia resolução de processos judiciais trabalhistas na Bahia A ‘Semana da Conciliação’ auxilia resolução de processos judiciais trabalhistas na Bahia, com isso,  o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoverá de 23 a 27 de maio a 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. De volta ao seu formato presencial,...

Justiça
30/04/2022
Justiça bloqueia bens no valor de R$ 1 milhão para pagamentos à doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão na Bahia

Justiça bloqueia bens no valor de R$ 1 milhão para pagamentos à doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão na Bahia

Juíza também determinou pagamento de salário mínimo até julgamento da ação principal e bloqueio dos bens. A Justiça do Trabalho bloqueou bens no valor de R$ 1 milhão para garantia das verbas rescisórias e dos danos morais pagos a doméstica Madalena Silva, de 62 anos. A idosa foi resgatada por auditores-fiscais do trabalho do Ministério...

Destaque
19/04/2022
Justiça proíbe Rui Costa de divulgar pesquisa sem registro

Justiça proíbe Rui Costa de divulgar pesquisa sem registro

Foto : Paula Fróes/GOVBAO desembargador Vicente Oliva Buratto, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, proibiu o governador do estado, Rui Costa (PT), de falar sobre dados de uma suposta pesquisa, realizada pelo grupo aliado à atual gestão, e não registrada na Justiça Eleitoral. A liminar saiu nesta terça-feira (19), e Rui terá que prestar...

Justiça
06/04/2022
STJ conclui que Lei Maria da Penha é válida para mulheres trans

STJ conclui que Lei Maria da Penha é válida para mulheres trans

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na terça-feira (5), que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para mulheres transexuais. A decisão abre precedente para que outras instâncias da Justiça sigam esse mesmo entendimento. A decisão foi tomada por unanimidade. Os ministros analisaram um recurso do Ministério Público contra decisão da Justiça de...

Justiça
05/04/2022
Justiça manda soltar Monique, mãe de Henry, com tornozeleira; Jairinho segue preso

Justiça manda soltar Monique, mãe de Henry, com tornozeleira; Jairinho segue preso

A mãe do menino Henry, Monique Medeiros será solta e utilizará tornozeleira eletrônica. A decisão que vai permitir a saída de Monique da cadeia veio de uma decisão judicial da 2ª Vara Criminal do Rio desta terça-feira (4). Segundo o G1, decisão substitui a prisão preventiva por monitoração eletrônica de Monique, mas mantém Jairinho, o...

Justiça
04/04/2022
Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ

Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ

Para reverter uma decisão de segunda instância que havia absolvido um acusado de abusar sexualmente de menores de idade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que não é necessário que genitálias de crianças e adolescentes apareçam em “cenas de sexo explícito ou pornográficas”. Para configurar crime, basta verificar evidências de que há...