Na manhã desta segunda-feira, 4, a Polícia Federal realizou a prisão de um homem português sob investigação por suposto envolvimento em tráfico internacional de bebês. A ação, parte da Operação Deverra, desvendou um esquema que operava na rota entre Valinhos, no interior de São Paulo, e Portugal. O suspeito, que chegou a levar uma recém-nascida...
A Justiça de Goiás condenou, na segunda-feira (27), o médico Márcio Antônio Souza Júnior pelo crime de racismo. Ele foi acusado de simular uma cena escravocrata ao publicar nas redes sociais um vídeo de um funcionário de sua fazenda acorrentado pelos pés e pelas mãos.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais interrompeu as cobranças de parcelas de viagens no cartão de crédito dos clientes da 123milhas, conforme decisão publicada na quinta-feira (23). A desembargadora Shirley Fenzi Bertão acatou parte do recurso do Instituto de Defesa Coletiva, que solicitou a suspensão das cobranças contestadas antes do vencimento da fatura. Ela...
Apesar de o inquérito concluído pela Polícia Civil e a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP) tenha divulgado evidências robustas contra os principais suspeitos do caso conhecido como “Golpe do Pix”, a Justiça negou os pedidos de prisão preventiva e de buscas e apreensões contra aos jornalistas Marcelo Castro e...
Flávio Dino, atual Ministro da Justiça, emitiu um pronunciamento sobre o trágico falecimento de Ana Clara Benevides durante o show de Taylor Swift, realizado nesta sexta-feira (17), no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. A fã da cantora passou mal devido às altas temperaturas no local, onde a sensação térmica atingiu 60°C. Em sua...
Após ter sido condenado por dano moral coletivo a jornalistas, em uma decisão tomada pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que pagou R$ 72.551,74. Segundo informações do Bahia Notícias, parceiro do Blog do Valente, a ação, movida pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo, foi...
Um projeto de lei que foi apresentado nesta quinta-feira (9), para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), visa proibir a cobrança de taxa mínima e estabelece a obrigatoriedade da medição e comprovação do efetivo consumo para cobrança devida. A medida foi encaminhada pelo deputado Euclides Fernandes (PT). A proposta não permite a cobrança de...
A defesa de Sarí Corte Real e a família de Miguel Otávio Santana da Silva recorreram da decisão da Justiça que diminuiu a pena da ré no Caso Miguel. A decisão, proferida pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), foi publicada nesta quarta-feira (8). A nova pena foi fixada em sete...
Em 2012, um empresário que comprou em um leilão 51 mil garrafas pet de 2 litros de Coca-Cola, que pertencem à empresa Norsa Refrigerantes, terá ressarcido do valor devolvido do investimento da aquisição. O volume total de refrigerantes é de 102 mil litros. A 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus confirmou o acordo, uma...
11 trabalhadores em condições de trabalho análogas a escravidão, foram resgatados pela operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), organizado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), pertencentes ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Jacobina e Várzea Nova, na região do Sisal baiano. De acordo com Bahia Notícias, parceiro do Blog...
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, votou nesta quinta-feira (26), pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, devido ao uso de abuso de poder político e econômico no Bicentenário da Independência do Brasil, em Brasília e no Rio de Janeiro, em 7 de setembro de 2022. O ministro...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação civil pública contra a empresa Café Catoles, devido a problemas na produção e comercialização de café na região de Brumado. No processo, o MP pede que a empresa evite comercializar e fornecer café que não seja bom para o consumo. A liminar é válida...
O desembargador Luiz Fernando, foi afastado do cargo recentemente, por suspeita de “libertar” um dos traficantes da facção BDM (Bonde do Maluco), em Salvador. No entanto, o motivo do afastamento não foi o único em sua carreira na corte baiana. Quando ainda era juiz, em 2004, ele foi retirado do cargo de titular da...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vai realizar no dia 27 de outubro, uma audiência privada em Brasília, para supervisionar o cumprimento da sentença no caso dos trabalhadores da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus. Em 2020, o Brasil foi condenado por matar 64 pessoas, a maioria delas mulheres e crianças...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19), uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico privilegiado de drogas tenham direito ao regime aberto de cumprimento de pena. Segundo informações da Agência Brasil, a súmula vinculante determina que juízes de todo o país devem seguir a jurisprudência do Supremo favorável ao...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recusou por unanimidade nesta quinta-feira (19), duas ações eleitorais em julgamento contra a chapa de Lula (PT) em sua campanha à Presidência no ano de 2022. O placar dos julgamentos foi de 7 votos a 0. Segundo informações do BahiaNotícias, parceiro do Blog do Valente, as ações contra o petista...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votou para rejeitar três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que estavam em análise pelo corte, nesta terça-feira (17). Duas se tratavam de lives produzidas por ele antes das eleições no ano passado, nas quais fez pedidos de voto, e outra de eventos com governadores e artistas nos...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o projeto de lei (PL) que proíbe o casamento e a união estável homoafetiva, nesta terça-feira (10). Na comissão da Câmara dos Deputados, dois deputados baianos votaram a favor do projeto: Pastor Sargento Isidório (Avante) e Rogéria Santos (Republicanos), que são membros da...
Peritos criminais federais estão inconformados com o fato de as imagens do entrevero no Aeroporto Internacional de Roma com supostas hostilidades ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não terem passado pelo seu crivo e análise. Eles põem em dúvida a parcialidade e legalidade do relatório de “análise” feito pela Polícia Federal....
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia (Sinposba) e do Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis/Bahia) se colocaram contra a lei 9.750/2023, de autoria do vereador Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho, Sidninho (Podemos), e promulgada pelo prefeito Bruno Reis (UB). Um...
Nesta quarta-feira (4), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu a contratação do cantor Wesley Safadão, para um show na cidade de Zé Doca, a 302 km da capital São Luís, em comemoração aos 36 anos da cidade. O show, que custaria cerca de R$ 700 mil aos cofres públicos, está suspenso por...
A Americanas, rede de lojas de varejo com dívidas declaradas de R$ 42,5 bilhões, fechou 95 lojas entre 19 de janeiro, data de início da recuperação judicial, e 17 de setembro. Em oito meses, a empresa fechou as operações de uma loja a cada 2,5 dias, em média. Hoje, a varejista soma 1.785 pontos...
O Banco Central divulgou nesta terça-feira (26) uma decisão endurecendo as regras em casos de falhas de segurança relacionadas ao Pix. Entre as alterações, aumenta a responsabilidade das instituições em casos de vazamento de dados e prevê punições mais severas nos episódios de maior impacto. Em incidentes envolvendo dados pessoais dos usuários, o cálculo...
A Polícia Civil da Bahia dirigiu à Justiça o pedido de prisão preventiva do homem que afirmou ter matado a companheira a facadas na noite do último domingo (24), no bairro de Massaranduba, em Salvador. O pedido chega após o suspeito ter se entregado à polícia nesta segunda-feira (25). De acordo com informações da TV...
A Justiça decretou que a Uber vai ter que registrar registrar seus motoristas na modalidade de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no último dia de 14 de setembro, no entanto, os motoristas de app não gostaram da decisão. Mas na mesma semana, no dia 15, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST),...
