O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da extinta força-tarefa da Lava Jato no Paraná, afirmou que operação teria “chegado muito mais longe” se o STF (Supremo Tribunal Federal) tivesse mais integrantes como o ministro Edson Fachin.
Dallagnol se disse decepcionado com a anulação das condenações do ex-presidente Lula (PT) determinadas pelo magistrado, mas absolveu Fachin de “culpa”. A entrevista realizada por e-mail foi publicada no site Uol neste sábado (13.mar.2021).
Segundo o procurador, o ministro aplicou um entendimento majoritário na 2ª da Turma do STF, “em que ele ficou vencido e de que pessoalmente discorda”.
“Estou decepcionado com o resultado do caso, porque a demora ou a prescrição fulminarão a justiça. Contudo, evidentemente não com o ministro [Fachin]”, afirmou.
“Se a 2ª Turma [do STF] fosse feita de Fachins, essa decisão não teria acontecido, porque ele aplicou um entendimento majoritário da turma, em que ele ficou vencido e de que pessoalmente discorda. Além disso, o ministro tem um histórico que demonstra sua integridade e firmeza no combate à corrupção”, declarou.
Dallagnol, no entanto, se disse contrário aos argumentos de que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar Lula e de que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial na análise do caso.
“Agora, preciso deixar claro que discordo das duas teses, de incompetência e suspeição. Da 1ª, porque a jurisprudência do próprio STF determina a competência da Justiça em Curitiba para casos de corrupção na Petrobras e, nos casos do tríplex e do sítio, o ex-presidente foi condenado por corrupção multimilionária na Petrobras.”
“Da 2ª, discordo porque as decisões do ex-juiz federal estiveram fundamentadas de modo consistente nos fatos, nas provas e na lei, tendo sido confirmadas por vários julgadores de duas outras instâncias, que efetivamente se debruçaram sobre a análise dos fatos. A fundamentação das decisões é a maior garantia da imparcialidade da Justiça”, afirmou.
O procurador também declarou que não se arrepende de ter feito contato por mensagens em aplicativo com Moro. Disse ainda que as mensagens podem ter sido adulteradas.
“Todo bom advogado e promotor conversa com juízes para apresentar argumentos e fazer pedidos. (…) Até o ministro Marco Aurélio, [do STF], que é bastante garantista, disse nesta semana que a conversa entre o juiz e as partes é normal e defendeu o trabalho da Lava Jato”, completou.
