Tatiane Spitzner foi encontrada morta após queda do 4º andar do apartamento em que morava com Luis Felipe Manvailer — Foto: Arquivo pessoal
Luis Felipe Manvailer foi condenado a 31 anos, 9 meses e 18 dias de prisão pelo homicídio qualificado da esposa, Tatiane Spitzner, em júri popular que chegou ao fim nesta segunda-feira (10), após sete dias de julgamento. A condenação foi anunciada às 20h pelo juiz. Manvailer também foi condenado por fraude processual. A decisão é passível de recurso.
O caso aconteceu em julho de 2018, em Guarapuava, na região central do Paraná. Tatiane foi encontrada morta após uma queda da sacada do apartamento onde morava com Manvailer. Laudo atestou asfixia mecânica como causa da morte da Tatiane.
Na decisão, o juiz Adriano Scussiato Eyng também não concedeu a Manvailer o direito de recorrer em liberdade, mantendo a prisão preventiva. Ele está preso na Penitenciária Industrial de Guarapuava (PIG) há dois anos e nove meses.
Adriano Scussiato também determinou o pagamento de R$ 100 mil aos pais de Tatiane por danos morais.
O júri popular de Manvailer foi composto por sete homens e começou em 4 de maio. Ele foi condenado nas qualificadoras de feminicídio, motivo fútil, meio cruel e asfixia. Veja abaixo:
- Pena total de Manvailer: 31 anos, 9 meses e 18 dias
- Homicídio qualificado: 30 anos
- Fraude processual: 1 ano, 9 meses e 18 dias.
O que dizem as defesas
O advogado Claudio Dalledone, da defesa de Luis Felipe Manvailer, disse que a decisão foi “manifestamente contrária às provas dos autos” e que a defesa do réu vai recorrer e pedir a anulação do júri.
O advogado que defende a família de Tatiane Spitzner, Gustavo Scandelari, afirmou que considera o resultado um marco na luta contra o feminicídio.
“A sentença de condenação é uma satisfação à família. É um recado claro da sociedade guarapuavana e de todos os cidadãos e cidadãs brasileiras contra a violência de gênero e todas as formas de violência doméstica. Os jurados entenderam claramente que era um caso de condenação, baseado em muitas provas. O Poder Judiciário atribuiu uma pena proporcional, justa, e ficará registrado para que motive cada vez mais ações, para que encoraje pessoas a denunciarem casos de violência contra às mulheres”, pontuou Scandelari.
Amigas de Tatiane Spitzner aguardam a leitura da sentença do lado de fora do fórum, em Guarapuava — Foto: Wilson Kirsche/RPC
Sete dias de julgamento
O júri popular de Manvailer durou sete dias.
Sete homens foram sorteados para compor o Conselho de Sentença. Entre as 30 pessoas convocadas para participar do sorteio, quatro mulheres foram sorteadas, mas acabaram dispensadas após pedidos da defesa do acusado.
Em três casos, a dispensa foi sem motivo, o que é um direito da defesa. A quarta dispensa foi autorizada pelo juiz após os advogados argumentarem que a jurada sorteada havia curtido uma página de apoio a Tatiane Spitzner em uma rede social.
Além dos sete jurados, estavam presentes no plenário: um juiz, um assistente do juiz, sete advogados de defesa, um réu, um promotor, um assistente de promotor, quatro assistentes de acusação e apenas uma mulher, assistente do promotor.
*G1
