Sancionada lei que destina auxílio financeiro para instituições que acolhem idosos durante pandemia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta terça-feira (30/6), uma lei que destina auxílio financeiro da União para Instituições de Longa Permanência para Idosos, os chamados asilos. A proposta havia sido aprovada pelo Senado no início deste mês.

O projeto determina o repasse de R$ 160 milhões para atendimento à população idosa, e em medidas direcionadas para ações de prevenção e controle do coronavírus, como compra de equipamentos básicos de segurança e higiene, medicamentos e adequação dos espaços para casos confirmados e suspeitos da doença.

A distribuição dos recursos, que sairão do Fundo Nacional do Idoso, será definida pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. A pasta deve considerar o número de idosos atendidos por cada instituição.

De acordo com o governo, a lei irá beneficiar também instituições que tiverem débito ou inadimplência em relação a impostos ou contribuições, e não será necessária a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas).

Fonte: Aratu




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