A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na última sexta-feira (4), o julgamento de 17 acusados pelos crimes de incitação ao crime e associação criminosa relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro. A análise ocorre no plenário virtual da Corte e segue até o dia 11 de abril.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus teriam participado do acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, onde “incitaram a prática de atos que visavam à abolição do Estado Democrático de Direito e à destituição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito democraticamente”.
Apesar de estarem ligados aos atos preparatórios, os acusados não respondem pelos crimes de depredação ocorridos na Praça dos Três Poderes, uma vez que, segundo o Ministério Público, não estiveram presentes no local durante os episódios de vandalismo.
Até o momento, apenas o ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, proferiu voto. Em todas as ações penais, Moraes propôs a condenação dos réus a um ano de prisão, com possibilidade de substituição da pena por medidas alternativas, como a prestação de 225 horas de serviços comunitários, participação em curso sobre “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF), e pagamento de multa.
Os réus julgados são:
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Alfredo Antonio Dieter
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Anderson Novais de Paula
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Anilton Santos da Silva
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Antonio Scharf Filho
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Eder Henrique Oliveira da Silva
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Francismar Vieira Bezerra da Cruz
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Juary Cordeiro de Araújo
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Juliana Marçal de Sousa
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Luis Antonio Veiga
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Magno José da Silva
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Maria Janete Ribeiro de Almeida
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Marisa Fernandes Cardoso
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Rogenner Feitosa Lima
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Rosana Ruotulo
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Sonia Maria Streb da Silva
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Telmo José Reginatto
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Wagner Silvestre da Silva
