A Defensoria Pública (DP-BA) encaminhou um ofício endereçado à Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), à União dos Municípios da Bahia (UPB) e ao Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems), no qual a procura informações sobre a vacinação de catadoras e catadores de material reciclável.
A DP considera que o serviço exercido por estes profissionais é essencial, possui impactos socioambientais, além de serem considerados prestadores de serviço público de limpeza urbana segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
“A coleta seletiva, ao mesmo tempo que é trabalho e fonte de renda, é também um serviço de manejo de resíduos sólidos, atuando em prol da conservação ambiental. Devido às condições em que esse trabalho é exercido, e que catadores têm contato com materiais que foram manuseados por muitas pessoas, questionamos em que posição este grupo está na fila para a vacina, se estará, por exemplo, entre as pessoas que realizam limpeza urbana ou entre as pessoas em situação de rua”, explica a defensora pública Kalliany Gonzaga.