Foto: Ilustrativa/Luiz Carrera/SECBA
O governo do Estado ampliou a vigência e a concessão do Programa Bolsa Presença, com a implantação da segunda etapa, de acordo com a portaria nº 1522/2021 publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) , nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial.
A portaria estabelece que a segunda edição do Programa Bolsa Presença terá a duração de três meses, com início em outubro e término em dezembro de 2021. O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e foi instituído pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021.
O Bolsa Presença destina R$ 150,00, por mês, para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino, cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica. O objetivo é estimular a permanência, no processo de aprendizagem escolar, dos estudantes da rede estadual, considerando as especificidades da educação contextualizada e inclusiva.
A adesão ao programa será realizada pelo aluno, se maior de idade, ou por seu responsável legal, mediante o preenchimento e assinatura de Termo de Compromisso na unidade escolar.
Acesse a portaria completa aqui: https://bit.ly/2XZdSlO
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a medida. “A concessão do benefício até dezembro foi uma decisão do governador Rui Costa, levando em conta o cenário de crise econômica do país.
O Bolsa Presença é um auxílio financeiro que faz muito a diferença na vida das famílias dos estudantes, que podem usar para suprir necessidades da família. E o mais importante é apoiar os estudantes para que eles permaneçam na escola”, afirmou.
Até o momento, já foram efetuados cinco créditos do Bolsa Presença e o próximo está programado para o dia 10 de outubro. A previsão é atender 311 mil famílias de 357 mil estudantes.
Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia
