A assistente comercial Sonia dos Santos Barros, 32 anos, terminou as aulas práticas na autoescola em 25 de agosto. Por lei, já poderia ter feito a prova prática do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia e ter a carteira de motorista em mãos, caso fosse aprovada. No entanto, sua avaliação só foi marcada para 16 de dezembro. São quase quatro meses em que ela só pode dirigir se pagar R$ 120 para fazer aulas extras na autoescola. A situação é ainda pior porque o laudo de Sonia vence também em dezembro. Assim como ela, outros baianos reclamam de uma demora de até 120 dias para que a prova prática seja agendada no Detran-BA.
O prazo extenso para o recebimento da Carteira Nacional de Habilitação prejudicou Sonia, que perdeu uma oportunidade de emprego que exigia a CNH. Muitas empresas fazem essa exigência como um dos critérios eliminatórios ao selecionar candidatos. Outro prejuízo é sentido pelas pessoas que pretendem tirar a habilitação para trabalhar em aplicativos de transporte. Diante da crise econômica gerada pela pandemia e do alto índice de desempregados, dirigir para apps se transformou na única fonte de renda de muita gente.
“Eles [a empresa] até seguraram a vaga, mas quando disse que só ia fazer a prova em dezembro, tiveram que contratar outra pessoa. E olha que era uma oportunidade muito boa para o meu desenvolvimento profissional”, lembra a assistente comercial, que chegou a registrar duas reclamações na ouvidoria do Detran-BA. “Infelizmente, no Detran é tudo muito demorado e desorganizado. Isso precisa mudar”.
A auxiliar de operações Eny Barros, 27, aguardou também por quatro meses para realizar a sua prova prática, que será agora em outubro. “Eu terminei as aulas em junho e só tinha vaga para outubro. Fiquei todo esse período sem pegar no carro e, não tem outro jeito, terei que pagar pelo menos uma aula extra para tentar reforçar e recapitular algumas coisas”, conta.
Contando com o gasto inesperado, os custos para Eny ter a CNH já ultrapassam R$ 2,5 mil. Tanto ela quanto Sonia moram e estão tirando a habilitação em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). “Aqui está uma demora absurda para tudo do Detran. Eu fico revoltada, pois é muito tempo de espera. Eles alegam que é por causa da pandemia”, diz Eny.
Moradores de Salvador também se queixam de demora
O estudante Marcelo Sant’anna, 23, tenta tirar a habilitação para moto e carro e tem dificuldade nas duas categorias. “Na moto, o processo tem sido até mais rápido, mas ainda assim mais demorado do que o normal. No dia 12 de setembro, consegui marcar a prova para 14 de outubro. É mais de um mês de demora para uma avaliação que não tem segunda chance. Se eu cometer qualquer deslize, já era”, relata.
Suas aulas práticas para a habilitação de carro só vão começar em outubro e, com a demora vivida por colegas, Marcelo já se conformou que não vai ter facilidade na marcação do exame.
A situação é tão complicada que alguns alunos chegaram a registrar reclamações em sites voltados para o consumidor.
Daniela Lima, por exemplo, optou pelo site Reclame Aqui para expor sua revolta. “Concluí minhas aulas práticas no dia 22 de junho de 2021 e fui informada pela autoescola de que o agendamento da prova prática será dia 14 de setembro, ou seja, 83 dias após ter contato com um carro. Um absurdo! A quem interessa essa demora? É obvio que não terei êxito no exame após tanto tempo sem contato com um veículo”, desabafa Daniela, que teme ser obrigada a contratar mais aulas práticas para se preparar novamente para o exame. “Estou indignada! Como cidadã, exijo uma resposta, visto que o exame não é de graça”.
Pela plataforma Reclame Aqui, Daniela teve uma resposta, mas o problema não foi resolvido. O departamento de trânsito disse que a pandemia era a culpada pela ausência de vagas para as provas e que cumpria diretriz sanitária para evitar aglomerações.
“A redução do número de vagas de exames teóricos e práticos nas unidades do Detran se dá em virtude das diretrizes estabelecidas pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em face do plano sistematizado, deliberado pelos especialistas na área sanitária, para fornecer o atendimento aos usuários de modo a evitar contaminação entre todos os atendidos, inclusive os examinandos”, disse o órgão, em 30 de agosto.
A reportagem pediu um posicionamento mais atualizado e, em nota, o órgão disse que o retorno dos exames práticos para a CNH segue as recomendações das autoridades sanitárias e vem apresentando um aumento significativo, nos últimos meses.
“Nessa primeira semana de outubro, mais 20 vagas diárias passaram a ser ofertadas para candidatos à Categoria B [carro] e outras cinco novas vagas para habilitação de motociclistas. No pátio de exames, na sede do órgão, são realizados atualmente 140 exames de carro e 160 testes de moto por dia”, afirmou o Detran.
Enquanto não são abertas mais vagas, as reclamações acumulam: “Estou desde janeiro tentando tirar a carteira e todo o processo é demorado. Só consegui marcar algo para daqui a um mês. Eu só vou fazer as aulas práticas agora em outubro e só quando terminar que vou poder marcar a prova prática, mas estou com medo deles só terem vaga em 2022”, reclama Mari Brasil, 19 anos.
Especialista de trânsito explica que alunos não podem ter “aulas informais” sem CNH
Não tem outro jeito. Para quem só vai fazer a prova prática daqui a quatro meses, não é permitido dirigir o veículo, nem sob o pretexto de estar treinando a direção. A única exceção é se a pessoa estiver fazendo alguma aula extra na autoescola, o que normalmente é pago. Onde estuda a assistente comercial Sonia Barros, que você conheceu no início da reportagem, a aula extra de 1h sai por R$ 120.
“Os alunos vão ter que seguir todos os trâmites normais, pois é o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Não pode haver uma exceção e tem que seguir o prazo estipulado pelo Detran”, explica a analista de transporte e tráfego e arquiteta, Cristina Aragón. Quem for flagrado dirigindo antes de ter a CNH aprovada pode levar uma multa de R$ 880,41, além de ter dificuldades para conseguir iniciar novamente o processo para tirar a carteira.
Cristina também afirma que a demora na realização das provas é justificada pelo momento atípico vivido pela pandemia.
Detran diz que tem investido em mutirões
O órgão também foi questionado sobre a quantidade de pessoas que estão na fila para tirar a CNH na Bahia e se a pandemia provocou alguma alteração na validade dos laudos, mas não tivemos retorno até o fechamento do texto. Mas esse problema não é exclusivo da Bahia. Em junho de 2021, o Detran do Rio Grande do Sul informou à GaúchaZH ter 90.917 pessoas na fila da avaliação e uma média de espera de 2,5 meses.
Em nota, o Detran-Ba afirmou que tem feito multirões no interior do estado. Entre essa segunda (4) e sexta-feira (8), cerca de 750 exames práticos estão sendo realizados em Itaberaba. Entre 18 e 22 de outubro, a equipe estará em Alagoinhas realizando o mutirão com previsão de atendimento de 600 pessoas.
Já Camaçari, segundo o órgão, recebeu três mutirões este ano e, em agosto, 80 candidatos à Categoria E (veículos pesados) foram contemplados. Em Vitória da Conquista, aconteceram mutirões em junho e julho com atendimento de mais de 2,5 mil condutores. No mês de julho, em Feira de Santana, foi realizado mutirão para atendimento de 750 condutores.
“O Detran-Ba tem desenvolvido esforços para ampliar a oferta de vagas e atender à demanda represada durante os meses mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. Os mutirões continuam na programação para as diversas regiões do estado”, disse o órgão, que promete ainda formar 50 novos examinadores em parceria com o Centro de Formação de Condutores Tiradentes da Policia Militar.
Autoescolas têm que cumprir novas regras por causa da pandemia
Quem quer tirar a habilitação precisa seguir uma série de regras para evitar a contaminação pela covid-19. O protocolo de segurança do Detran, validado pela Sesab, exige a desinfecção do veículo antes do uso e janelas abertas durante as aulas e provas práticas. A cada troca de aluno, o interior do veículo deverá ser higienizado.
No caso de alunos da categoria A, que buscam habilitação para moto, está proibido o compartilhamento de capacetes das autoescolas, devendo cada aluno usar capacete pessoal, e a motocicleta também deve passar por higienização entre as aulas. Já a parte téorica do curso acontece através de aulas remotas ao vivo, com cada aluno em sua casa.
Essas regras também são executadas pelo próprio Detran durante a realização da prova prática. Por lá, os veículos também passam por uma desinfecção. Durante as provas, examinador e candidato usam máscaras e álcool em gel. A cada troca de candidato, o veículo passa por nova higienização. A presença de acompanhantes e o uso do celular estão proibidos no local.
No exame para motocicleta, o candidato percorre um circuito com obstáculos e são observados o uso correto dos equipamentos de segurança e a habilidade para trafegar nas vias. Quem pretende dirigir carro enfrenta o estacionamento com baliza e o teste de rua.
“Para ser aprovado, o candidato não pode cometer falta eliminatória, como tocar nos cones da baliza e avançar sobre o meio fio, ou não ter cometido mais de três faltas cumulativas. Quem é reprovado tem o direito de usar o mesmo laudo para fazer um novo teste”, explica o coordenador de exames do Detran-BA, Heraldo Lima Neto.
