Uma mulher de 52 anos foi resgatada em uma casa de Vitória da Conquista (BA) após quase quatro décadas trabalhando em condições análogas à escravidão. A vítima, identificada apenas pelas iniciais M.S.S, foi retirada do local e encaminhada para a residência do pai.
Segundo informações do Ministério Público do Trabalho (MPT), além de explorar a mão de obra da mulher, a patroa também se apropriava de um benefício da Previdência Social concedido à vítima após a mesma ser diagnosticada com um tumor cerebral há alguns anos.
A empregadora convenceu a vítima a aplicar o dinheiro recebido no benefício em parcelas para a compra de um terreno no bairro Lagoa das Flores, também em Vitória da Conquista, que está registrado no nome da patroa.
“Esse é um daqueles casos clássicos de empregada doméstica levada ainda criança para a casa do empregador e que nunca recebia salário sob o argumento de que seria da família”, afirmou a procuradora Manuella Gedeon, coordenadora de combate ao trabalho escravo do MPT, em nota do próprio órgão.
A procuradora detalhou ainda que, após o resgate, a patroa concordou com um acordo proposto pelo MPT para evitar uma ação judicial que, segundo Gedeon, seria prejudicial “principalmente para a vítima.
Na última sexta-feira (1º), a mulher assinou o documento se comprometendo a pagar verbas rescisórias e uma indenização por dano moral totalizando R$ 150 mil, em 50 parcelas mensais. Ela também deverá transferir a propriedade que comprou com o dinheiro do benefício para o nome da empregada.
M.S.S. não terminou nem mesmo a quarta série e, até o resgate, não tinha tomado nenhuma dose da vacina, contou o defensor público Ricardo Luiz Wanderley da Fonseca, que também participou da operação.
Com o acordo com a patroa, e o reconhecimento do vínculo empregatício, a vítima deverá perder o direito a receber o apoio que recebia pelo problema médico, mas a Defensoria Pública da União deverá .
*UOL
