Mais uma vez, o Projeto de Lei 350/2014, conhecido como Ato Médico, gerou polêmica.
O texto, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), contém um trecho que pode interferir na atuação de tatuadores. Ele diz que apenas formados em medicina são autorizados a realizar procedimentos que incluam a “invasão da epiderme e derme com o uso de produtos químicos ou abrasivos”.
Tatuadores reconhecidos de Salvador estão preocupados com o futuro da profissão devido a essa determinação “absurda”. “Sei que o Ato Médico em si é para proteger o trabalho do médico, que vem perdendo espaço. O problema é que o texto é muito abrangente. Ele é vago e compromete uma série de profissionais, incluindo o tatuador”, afirmou João Paulo, mais conhecido como JP, em entrevista. “Ninguém vai tatuar com um médico, nem o médico vai viver fazendo tatuagem”.
JP e a também tatuadora Gabriela Droguett concordam que a aprovação do PL poderia levar a atividades clandestinas dos profissionais que atuam na área há anos. “Caso aconteça, a gente vai voltar para 30 anos atrás no que diz respeito à tatuagem. Vai todo mundo se tatuar escondido, porque ninguém vai deixar de se tatuar. Profissionais com anos de carreira, que vivem dessa atividade que tem um mercado mundial, multimilionário, vão ter que voltar para a informalidade”, avaliou JP.
Para ele, esse cenário comprometeria a segurança, qualidade artística e uma série de outros fatores relacionados à prática. “Ninguém vai passar seis anos na universidade para fazer medicina e tatuar. Imagina a pessoa estudar seis anos e depois decidir entre fazer residência em cardiologia ou tatuagem”, ironizou Gabriela.
Na contramão das críticas, o presidente da Associação Baiana de Medicina (ABM), Robson Moura, explicou que o Ato Médico não está de forma alguma relacionado à profissão de tatuador, já que diz respeito a diagnósticos e procedimentos terapêuticos que podem ser realizados apenas por médicos.
“Quando a gente fala de não poder atingir a pele, seja derme, epiderme, ou tecido subcutâneo, com a finalidade terapêutica ou de diagnóstico, isso é ato médico. No entanto, uma injeção pode ser feita por uma enfermeira, por um técnico em enfermagem, mas não por um tatuador, por exemplo. Eu acho que o que está acontecendo, infelizmente, é a criação de um tumulto generalizado dizendo que o médico quer tomar atividades de outras áreas”. Para Moura, a discussão não passa de mentiras divulgadas “de forma maldosa e mal intencionada”. Ainda assim, em entrevista ao jornal O Globo, o patologista Sebastião Moreira, consultor legislativo responsável pela mediação dos debates que resultaram na formulação do projeto, reconheceu a existência de problemas na construção do texto. Segundo ele, será necessário estabelecer uma exceção para tatuadores.
Na opinião de Gabriela Droguett, há um ponto que realmente precisa ser resolvido quanto à sua profissão e que, talvez, resolveria toda essa discussão. “Eu acho que é necessária a regulamentação da profissão de tatuador. Já tem sindicatos em São Paulo que querem fazer isso. A saída é regulamentar e exigir alvará dos estúdios”.
Fonte: BN
