O Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou a liberação de R$ 2,58 milhões para o estado de Sergipe empregar na limpeza das praias e demais localidades sergipanas atingidas pelo óleo cru que atingiu aos nove estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).
Anunciada ontem (21), pelo ministro Gustavo Canuto, a transferência dos recursos federais para o governo de Sergipe utilizar em ações para minimizar o impacto ambiental da chegada do óleo ao litoral nordestino foi formalizada hoje (22), com a publicação, no Diário Oficial da União, da Portaria 2.493, assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves.
A portaria estabelece que a quantia repassada deve ser integralmente empregada na execução de ações de Defesa Civil em resposta à poluição causada pelo óleo. Ao fim do prazo de 180 dias, o governo estadual terá 30 dias para prestar contas dos recursos empenhados.
Na semana passada, o Departamento de Proteção e Defesa Civil de Sergipe encaminhou à Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional, um plano de ação detalhado com o qual justificou o pedido de cerca de R$ 22 milhões em repasses federais. Segundo o departamento estadual, o recurso seria usado na proteção e limpeza do trecho litorâneo mais afetado no estado – que compreende as cidades de Estância, Pirambu, Brejo Grande, Pacatuba, Itaporanga D’ Ajuda e Barra dos Coqueiros -, onde, segundo o departamento, cerca de 320 mil pessoas já foram afetadas.
“Toda a extensão do litoral de Sergipe está atingida por esta contaminação, se estendendo ainda para os estuários dos rios Sergipe, Vaza-Barris, Piauí, Real, Japaratuba, Parapuca e São Francisco, causando diversos impactos na fauna e flora marítima, bem como danos, prejuízos e impactos ambientais, sociais, comercias, etc.. Por tudo apresentado fica evidenciado a necessidade de um aporte financeiro por parte do governo Federal para restabelecer a normalidade no litoral sergipano”, defende a Defesa Civil, no documento encaminhado à Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Ontem, o governo federal anunciou que cerca de 5 mil militares do Exército reforçarão as ações de limpeza das praias atingidas por óleo no litoral do Nordeste. Hoje, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, visita áreas atingidas na região e se reúne com governadores nordestinos.
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