O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará uma sessão extra em meio ao recesso do Judiciário, nesta quarta-feira (8), para julgar um recurso ligado à licitação de novas urnas eletrônicas. Os equipamentos já devem ser usados nas próximas eleições municipais, em outubro. A sessão foi convocada pela presidente do tribunal, ministra Rosa Weber. Em 30 de dezembro, a ministra negou liminar (decisão temporária) a uma das empresas envolvidas e decidiu levar o caso ao plenário da corte.
O edital da licitação foi publicado em julho do ano passado e, segundo o TSE, deve resultar na compra de aproximadamente 100 mil urnas – o documento prevê um máximo de 180 mil dispositivos. Além desses equipamentos, cerca de 470 mil urnas já estão disponíveis para as eleições 2020.
O recurso foi apresentado pela Smartmatic, que entrou na licitação como integrante do consórcio SMTT, junto com a empresa Diebold. A empresa diz que foi retirada da licitação graças a irregularidades apontadas pela outra concorrente, a Positivo, que foi desclassificada por problemas na bateria das urnas.
Com a invalidação das duas propostas, ainda em dezembro, a ministra Rosa Weber determinou a apresentação de novas candidaturas ou documentação adicional pelas concorrentes, considerando o “interesse público” da contratação.
O consórcio nega os problemas apontados pela concorrente, e pede que a licitação seja suspensa até o esclarecimento das alegações. Pede, também, que a desclassificação da proposta seja revertida.
Segundo a Positivo, o protótipo da SMTT não tinha as chamadas “mídias de aplicação e de resultados” – pendrives com softwares e informações que permitem a operação das urnas.
Em decisão individual, Rosa Weber afirmou que, de forma “a prevenir maior entrave ao cronograma já exíguo”, não concederia o recurso contra a desclassificação. Agora, o plenário se reunirá para decidir o futuro da licitação e da proposta da SMTT. (Globo)
