Os casos de feminicídio aumentaram 41,4% no estado de São Paulo nos meses de março e abril de 2020, comparados com o mesmo período do ano anterior. Os dados fazem parte do estudo “Violência Doméstica durante a pandemia de Covid-19“, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgados nesta segunda-feira (1º).
A pesquisa foi feita em 12 estados e a média nacional de aumento de casos de feminicídio foi de 22,2%, praticamente metade do aumento em São Paulo. Feminicídio é o tipo de crime de violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Para Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a pandemia de coronavírus agravou a situação de vulnerabilidade das mulheres.
“O cenário da pandemia acentua várias das vulnerabilidades a que as mulheres em situação de violência doméstica já viviam. Uma delas é o fato de muitas delas estarem confinadas com os agressores. As medidas de isolamento social são necessárias para o controle da pandemia, mas se você sofre violência do seu companheiro e você está confinada em casa com ele, isso pode se agravar”, explica Samira.
O contexto social de precaridade do mercado de trabalho, aumento do desemprego, a grave situação de crise econômica e o aumento de consumo de bebida alcoólica colocam essas mulheres em maior risco.
“É difícil cravar no caso de São Paulo que foi a epidemia que determinou o aumento dos feminicídios porque eles já vinham crescendo, mas o que podemos dizer é que a pandemia colocou essas mulheres que já viviam em situação de violência doméstica em uma situação ainda maior de vulnerabilidade”, afirma.
Esta vulnerabilidade, segundo Samira, reflete na queda de número de registros de boletins de ocorrência no período.
Apesar do aumento de casos de feminicídio, houve uma queda de 21,8% nos registros de lesão corporal dolosa em decorrência de violência doméstica em março e abril de 2020 em relação ao mesmo período de 2019. A média nacional foi de queda de 25,5%.
De acordo com Samira, os registros de casos de lesão corporal dolosa e violência sexual até então vinham crescendo há meses e, subitamente, desabaram.
Tal queda brusca reflete problemas no acesso ao registro e não na redução dos casos.
A mulher vítima de violência tem dificuldade de sair de casa para se deslocar até uma delegacia, seja porque está confinadas com o agressor, ou porque é afetadas pelas restrições de mobilidade urbana, ou ainda por conta das mudanças de regime de funcionamento das delegacias de polícia.
Por causa da pandemia de coronavírus, os boletins de ocorrência em casos de violência doméstica passaram a poder ser feitos online desde abril deste ano. Na avaliação de Samira, o serviço virtual é uma medida positiva, mas que resolve apenas parte o problema.
“Essas mulheres podem entrar no site, fazer o registro do BO e por ali mesmo fazer a requisição da medida protetiva de urgência, que é o instrumento mais eficiente de proteção que a gente tem hoje dentro da Lei Maria da Penha. Isso vai deixar as mulheres mais seguras, mas resolve em parte o problema porque nada substitui o atendimento presencial. É um mecanismo importante para acolher essas mulheres, mas no caso de violência sexual você não dá uma solução porque isso necessariamente pressupõe a presença da vítima e o exame de corpo de delito quase que imediatamente depois do crime, mas é uma solução importante dentro de um contexto de todas as limitações que estamos vivendo.”
O número de medidas protetivas de urgência concedidas em março e abril de 2020 caiu 3,7% em São Paulo em relação ao mesmo período do ano passado. A criação dessas medidas de proteção foi uma das inovações da Lei Maria da Penha, de 2016.
Elas funcionam como tutelas de urgência autônomas que podem ser concedidas por um juiz, independentemente da existência de inquérito policial ou processo cível, para garantir a proteção física, psicológica, moral e sexual da vítima contra o seu agressor.
Disque 190 cresce 40%
Apesar da queda de registros de boletins de ocorrência, o 190, serviço de atendimento da Polícia Militar nos estados, registrou aumento em São Paulo de 6.775 denúncias de violência contra a mulher em março do ano passado para 9.817 em março desse ano, um aumento de 44,9%.
No caso de número de homicídios de mulheres, houve redução de 10% em São Paulo. Nos demais 12 estados em que a pesquisa foi feita, houve um crescimento médio de 8,8%. Enquanto o feminicídio é a morte da mulher por uma questão de gênero, o homicídio de mulher é relacionado a outras questões, como latrocínio (roubo seguido de morte), por exemplo.
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