O Ministério da Economia vai publicar, até o fim do mês, medidas que autorizam a redução do espaço físico ocupado pelos mais de 600 mil servidores federais da ativa.
Segundo a minuta de uma portaria à qual a CNN teve acesso, a intenção da nova legislação é cortar gabinetes, reduzir o espaço entre eles e permitir o compartilhamento de imóveis da União por funcionários de diferentes áreas da administração pública federal. A reorganização física vai começar pela pasta da Economia e depois deve ser ampliada aos demais ministérios.
Questionado por meio da assessoria de imprensa, o ministério informou, por meio de nota, que a medida visa melhorar o aproveitamento do espaço público. “O Ministério da Economia está empenhado em estabelecer novos normativos visando a maior racionalização de uso dos imóveis utilizados no serviço público pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sejam próprios ou de terceiros”, diz o comunicado.
Conforme o documento a que a CNN teve acesso, “ficam instituídos padrões de ocupação e parâmetros para o dimensionamento de ambientes em imóveis ocupados por órgãos do Ministério da Economia, objetos de obras de construção, reforma e ampliação de contratos de locação e suas prorrogações, de permuta e de compartilhamentos sob sua gestão e, quando aplicável, de outros órgãos”.
Os órgãos do Ministério da Economia considerados no texto reúnem aqueles de assistência direta e indireta ao ministro Paulo Guedes e outros específicos que são integrantes da estrutura da pasta. Os novos ambientes de trabalho, de acordo com o documento, terão uma área de trabalho coletivo, “destinada ao expediente de caráter transitório” e composta por estações de trabalho compartilhadas, além de equipamentos e móveis de apoio, que podem compor salas de reunião e ambiente de co-trabalho.
Para os servidores em cargos de chefia, que desempenham atividades de maior sigilo ou privacidade, serão disponibilizados escritórios fechados, que exigem uma área maior e “desfavorecem o compartilhamento de móveis e equipamentos”. Os demais funcionários devem trabalhar em um escritório amplo, que vai contemplar atividade de múltiplas equipes em conjunto.
A reunião das equipes terá como objetivo “otimizar as instalações elétricas e lógicas, bem como viabilizar o compartilhamento de equipamentos e mobiliários”. Além disso, fica previsto um espaço multiuso, destinado a auditórios, ambientes de treinamentos, eventos e outras atividades.
Servidores ouvidos pela reportagem e que não quiseram se identificar temem que a portaria gere aglomerações em um momento de pandemia, contrariando recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de distanciamento das pessoas como forma de prevenção do novo coronavírus.
Indagado sobre isso, o Ministério da Economia informou que tem “um protocolo de retorno seguro ao trabalho, seguindo as regras do Ministério da Saúde” e que “está atento ao distanciamento das pessoas, evitando aglomeração e protegendo a saúde de todos os servidores e colaboradores”.
*CNN
