Menina de 10 anos terá nova identidade após realizar aborto legal

A família da menina de 10 anos, estuprada por quatro anos e que passou por um aborto autorizado pela Justiça, decidiu que ela vai mudar de nome. Além de receber uma nova identidade, a criança mudará de endereço, não retornando mais para a cidade de São Mateus (ES), a 220 km de Vitória, onde morava e também onde ocorreram os abusos. Um tio da garota está preso suspeito de cometer o crime.

Além da nova identidade, ela também terá o aluguel pago do imóvel onde ficará. À família da criança, foram oferecidos dois programas que compõem o Sistema Estadual de Proteção a Pessoas Ameaçada: o Provita (Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência) e o PPCAAM (Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte).

O programa busca proteger testemunhas e vítimas de crimes que estão sendo coagidas ou expostas à grave ameaça em razão de colaborarem com investigação ou processo criminal. O programa dura dois anos, sendo renovável por mais dois anos. O Provita também proporciona à pessoa protegida reinserção social em novo território, diverso do local do fato e da ameaça – neste caso, São Mateus.

A criança vive sob responsabilidade da avó. Segundo a Polícia Civil do Espírito Santo, a mãe da menina já morreu e tinha histórico de ser andarilha. O pai está preso. As identidades dos familiares não foram reveladas para preservar a menina de 10 anos.

Fonte: UOL