STF dá 48h para Salles explicar decisão que tirou proteção de manguezais e restingas

 

Foto: Max Haack / Secom PMS

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, ordenou que o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles preste informações em 48 horas sobre a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que revogou regras que protegiam áreas de manguezais e de restingas.

A revogação está suspensa desde segunda-feira (28) pela Justiça Federal do Rio de Janeiro. No despacho, a juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho diz que as resoluções anuladas permitiriam a “ocupação e desmatamento” e “ecossistemas sensíveis”.

“Diante da urgência qualificadora da tutela provisória requerida e da relevância do problema jurídico-constitucional posto, requisitem-se informações prévias ao Ministro de Estado do Meio Ambiente , a serem prestadas no prazo de 48 horas. Dê-se ainda vista ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, no mesmo prazo”, determinou a ministra Rosa Weber.

Fonte: Metro1