O Ministério Público do Trabalho questionou a Ford sobre os impactos sociais do fim das operações da montadora no Brasil, anunciado na segunda-feira (11). Em audiência virtual nesta quinta-feira (14), o MPT cobrou o envio de um plano de desmobilização na unidade de Camaçari e nas duas plantas do Ceará e São Paulo. Um inquérito foi aberto em cada um destes estados.
Com base nos três inquéritos civis instaurados pelo MPT, foi criado o Grupo Especial de Atuação Finalística (Geaf) da Ford, que atuarão de forma integrada.
Segundo informações, o órgão pode entrar na Justiça alegando danos morais coletivos, a depender do impacto social das demissões de cerca de 5 mil trabalhadores da fábrica baiana e das sistemistas que forneciam para a produção de Camaçari e de como a empresa lida com esta situação. O plano de mobilização vai nortear este monitoramento.
Não cabe ao MPT investigar a decisão da montadora de parar a produção no país, mas o cumprimento de todas as garantias trabalhistas é tido pelo MPT como inegociável. O Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari ressalta que a convenção coletiva prevê a manutenção de empregos até 2024.
Este aspecto também vai ser acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho, incluindo o pagamento de obrigações previstas em convenção. Há uma reunião agendada entre montadora e sindicato na próxima segunda-feira (18), quando as questões trabalhistas começarão a ser tratadas.
Sob a responsabilidade da procuradora Flávia Vilas Boas, a reunião desta quinta-feira teve as participações do procurador-geral do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, e do coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do MPT, Ronaldo Lima dos Santos, e do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal. Pela Ford, participaram o diretor jurídico, Luís Cláudio Casanova, o gerente de Relações Governamentais, Eduardo Freitas, além de três advogados da empresa.
O procurador-geral destacou que a audiência teve como foco abrir um canal de diálogo com a Ford e que um grupo de procuradores já foi designado para cuidar do caso. Para Balazeiro, será necessário envolver outros órgãos no debate, além do governo federal, que participou do encontro. Governos estaduais e o Ministério Público Federal também devem integrar os esforços para garantir os direitos da sociedade brasileira frente à opção empresarial de encerrar as operações de produção de veículos no Brasil.
*Bahia.Ba
