O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (9) que um magistrado da Corte não pode se deixar intimidar por “ameaças ou sanções” externas. A declaração foi feita durante seu voto no julgamento da trama golpista, em referência às medidas adotadas pelo governo Donald Trump contra o relator do caso, Alexandre de Moraes.
“O Supremo está fazendo o seu papel: aplicar a lei ao caso concreto, nada além disso. Nós não podemos, seria indesejável, que alguém se intimidasse por ameaças ou sanções. Eu me espanto com alguém imaginar que alguém chega no Supremo e vai se intimidar com tuíte”, pontuou Dino no final de sua fala na Primeira Turma. Ele foi um dos oito magistrados da Corte que teve o seu visto americano suspenso este ano.
Sem citar diretamente os Estados Unidos, Dino mencionou a aplicação da Lei Magnitsky, que impede Moraes de usar cartões de crédito vinculados a bandeiras americanas. Ele ironizou a tentativa de pressão: “Será que as pessoas acreditam que um tuíte de uma autoridade, de um governo estrangeiro, vai mudar um julgamento no Supremo? Será que alguém imagina que um cartão de crédito ou Mickey vão mudar um julgamento no Supremo?”.
A fala gerou risos no plenário quando Moraes interrompeu para sugerir outro personagem da Disney: “Pateta”. Dino respondeu em tom de brincadeira: “O Pateta aparece com mais frequência nesses eventos todos”.
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