O Comitê Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta quinta-feira (23) a suspensão da cobrança da alíquota de importação de feijão, de qualquer país, por um período de 90 dias.
A retirada do tributo já havia sido anunciada na quarta pelo presidente em exercício, Michel Temer, e visa combater a disparada no preço do feijão, resultado de queda na produção devido a problemas climáticos.
De acordo com a Camex, feijão foi incluído na lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC). Com isso, o Imposto de Importação, que era de 10%, foi a 0%.
A decisão vale para países de fora do Mercosul pois, para as nações do bloco regional, a tarifa de importação do produto já estava zerada. Os feijões preto e carioquinha foram contemplados com a isenção de imposto por três meses.
Segundo o Ministério da Agricultura, com a alíquota zero para países fora do Mercosul, o Brasil vai ampliar as opções de importação do produto de forma a aumentar a oferta no mercado interno. A pasta espera que isso leve à redução dos preços no mercado interno.
“Como não há perspectivas do aumento da oferta do produto no mercado no curto prazo que seja proveniente da produção doméstica, decidimos que é necessário facilitar a importação, por meio da redução da alíquota do Imposto de Importação”, explicou Marcos Pereira, ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Entretanto, especialistas ouvidos pelo G1 apontaram que o incentivo à importação de feijão pode não levar ao barateamento do produto no Brasil nos próximos meses.
Importação de feijão
A importação para combater a falta de produtos agrícolas e forçar a queda de seus preços não é novidade. Ela foi adotada com o próprio feijão em 2013, por exemplo, quando houve quebra da safra no Brasil e, consequentemente, o custo disparou.
Além disso, o Brasil já importa feijão normalmente, mas em uma quantidade pequena. De acordo com o Ministério da Agricultura, a importação anual soma cerca de 150 mil toneladas, o equivalente a 15 dias de consumo no país, que é de 300 mil toneladas ao mês, em média.
Em nota, o Ministério da Fazenda informou nesta quinta que houve queda “acentuada” na produtividade das lavouras de feijão em relação ao ano passado. Em Mato Grosso, a redução foi de 39,1%, em Goiás foi de 23,4% e, no Paraná, de 17%.
O ministério apontou ainda que entre as principais opções de fornecedores do grão estão China, EUA, Etiópia e Canadá, alguns dos maiores exportadores mundiais.
Alta do preço do produto
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mede a variação nas capitais, o preço do feijão subiu 33,49% no ano até maio. No acumulado dos últimos 12 meses até maio, a alta é de 41,62%.
O encarecimento é resultado de problemas climáticos, que vêm reduzindo a produção do feijão no Brasil. O aumento de preços atinge o prato típico dos brasileiros, o feijão com arroz, e dificulta principalmente a vida dos consumidores de baixa renda, que, acuados pela recessão e pelo desemprego, cortam a compra de itens supérfluos no supermercado.
Para anunciar o incentivo à importação, na quarta, Temer utilizou a sua conta no microblog Twitter. O encarecimento do produto tem sido um dos temas mais comentados nas redes sociais e no Twitter, gerou a hashtag “TemerBaixaOPreçoDoFeijão.” (G1)
