Em breve, uma novidade irá facilitar a vida de quem conseguir benefícios assistenciais por meio de ações judiciais. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com o Conselho Nacional Justiça (CNJ), vai iniciar o processo para a implantação automática desses benefícios.
O objetivo dessa medida é trazer celeridade no pagamento para aqueles que recorrem à Justiça e ganham a ação. Desta forma, poderão usufruir dessa medida cidadãos que solicitam o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e outros benefícios.
Com a mudança, o atendimento de demandas judiciais, que era realizado por diversos servidores do INSS, passará a será feito de forma mais automatizada. A previsão é que os pagamentos automáticos já sejam realizados a partir de setembro.
A proposta é interligar os sistemas do INSS aos da Justiça, focando na concessão dos benefícios assistenciais. Ou seja, uma ordem de restabelecimento de benefício após uma revisão, por exemplo, será enviada diretamente para o INSS para o cumprimento imediato da decisão.
Assim, haverá uma redução significativa no tempo gasto nessas análises. Uma ordem judicial, que antes levaria meses para ser atendida, poderá ser resolvida em em questão de horas. Além disso, a automatização dos processos reduzirá as chances de possíveis erros no suporte da demanda.
De acordo com o INSS, até o início deste ano, haviam aproximadamente 200 mil decisões judiciais pendentes, muitas delas com prazo expirado. Desta forma, a automatização não só tornará o processo mais rápido, mas também mais seguro.
Fonte: Concursos Brasil
