Na esteira das discussões sobre a reforma tributária no Congresso, entidades estão buscando sensibilizar os parlamentares para considerarem o aumento da tributação sobre as bebidas adoçadas. Segundo reportagem do jornal O Globo, nesta quarta-feira (23), a ACT Promoção da Saúde enviará ao relator da comissão da reforma tributária uma proposta de taxação do setor.
O estudo aponta que a tributação sobre refrigerantes, sucos de caixinha e outras bebidas açucaradas pode levar a uma arrecadação de R$ 2,4 bilhões a 3,5 bilhões ao ano, segundo estudo da Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas (Fipe). Encomendada pela ACT, a pesquisa também prevê a criação de 69,6 mil a 153,2 mil empregos, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.
“A maior tributação do setor implica um ganho para o governo, que vai adquirir mais produtos e serviços e, consequentemente, aumentar a atividade econômica do país. Essa realocação, portanto, levará à criação dos empregos”, explica ao O Globo a pesquisador Claudio Lucinda.
Ainda de acordo com o jornal, o levantamento da instituição simulou três cenários: no primeiro, leva-se em conta a aplicação da alíquota de 20%, valor que vigorou até 2018 no Brasil e recomendado pelo OMS atualmente. No segundo cenário, com uma alíquota de 35% seriam obtidos R$ 6,6 bilhões em tributos e um crescimento de R$ 3,4 bilhões no PIB.
No terceiro índice, a alíquota de 50% levaria a uma arrecadação de R$ R$ 7,1 bilhões ao ano e ganho de R$ 3,5 bilhões no PIB.
De acordo com a diretora executiva da ACT Promoção da Saúde, Paula Johns, a tributação poderá ajudar a bancar despesas do SUS. A maior arrecadação também colaboraria, segundo ela, para um melhor enfrentamento à obesidade e a doenças crônicas, frequentemente relacionadas ao consumo de refrigerantes.
