O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento proibiu a comercialização de nove marcas de produtos investigados como fraudados e falsamente declarados como azeite de oliva extra virgem. A ação decorre de um trabalho da Polícia Civil do Espirito Santo que desarticulou, na última semana, uma organização criminosa especializada na falsificação do produto.
O governo federal recomenda que os estabelecimentos que tenham em estoque ou expostos à venda as marcas proibidas informem imediatamente às Superintendências Federais de Agricultura o volume do produto e o plano de destruição da mercadoria. A empresa responsável pelo descarte deve ser habilitada por órgão estadual de meio ambiente ou recicladora de óleos e embalagens.
O descumprimento da proibição poderá acarretar em multa ao detentor da mercadoria. Ainda poderá eventualmente ser denunciado ao MPF (Ministério Público Federal) para eventual responsabilização civil e criminal, e caberá a formalização de Boletim de Ocorrência à Polícia Civil indicando o responsável do estabelecimento comercial. “A adulteração e falsificação de azeite de oliva não se trata exclusivamente de fraude ao consumidor, mas de crime contra a saúde pública”, declara Hugo Caruso, coordenador-geral de Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Veja a lista das marcas proibidas:
- Casalberto
- Conde de Torres
- Donana (Premium)
- Flor de Espanha
- La Valenciana
- Porto Valência
- Serra das Oliveiras
- Serra de Montejunto
- Torezani (Premium)