A Caixa Econômica Federal divulgou nesta semana o calendário de pagamento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) de 2021 para quem optou pelo saque-aniversário.
Instituído por uma medida provisória do governo federal, a modalidade permite que trabalhadores recebam parte do saldo disponível na conta do fundo antes de sua demissão, anualmente, no mês de seu aniversário.
Mais de 9,7 milhões de pessoas optaram pela modalidade no ano passado, de acordo com a Caixa. Vale ressaltar que também é possível movimentar o saldo em alguns outros casos, como para moradia, doenças graves, aposentadoria, calamidade pública, entre outros.
Os pagamentos deste ano já começaram a ser feitos no início do mês para os optantes nascidos em janeiro. Nesse caso, o saldo segue disponível até o último dia útil de março, quando o valor pode retornar à conta do beneficiário, caso ele não faça a retirada.
A seguir, confira o calendário de pagamentos:
Janeiro
04/01 a 31/03
Fevereiro
01/02 a 30/04
Março
01/03 a 31/05
Abril
01/04 a 30/06
Maio
03/05 a 30/07
Junho
01/06 a 31/08
Julho
01/07 a 30/09
Agosto
02/08 a 29/10
Setembro
01/09 a 30/11
Outubro
01/10 a 31/12
Novembro
01/11 a 31/01/2022
Dezembro
01/12 a 28/02/2022
Quanto é e como receber o saque-aniversário
O cálculo da cota do saque-aniversário é feito a partir do saldo total da conta do FGTS do trabalhador, em percentuais que diminuem quanto maior for o valor disponível. Por exemplo, quem tem até R$ 500 em conta, pode retirar 50% deste valor. Já quem tem acima de R$ 20 mil pode retirar apenas 5% da quantia.
Limite das faixas de saldo (em RS)
Alíquota
Até 500,00 – 50%
De 500,01 até 1.000,00 – 40%
De 1.000,01 até 5.000,00 – 30%
De 5.000,01 até 10.000,00 – 20%
De 10.000,01 até 15.000,00 – 15%
De 15.000,01 até 20.000,00 – 10%
Acima de 20.000,01 – 5%
Para receber a cota, o trabalhador precisa fazer a opção por meio do aplicativo FGTS, pela página do fundo na internet ou em uma agência da Caixa. Segundo a instituição, na hora de realizar a operação, o beneficiário deve indicar uma conta, de qualquer banco, para receber o depósito do valor.
O banco informa, ainda, que a solicitação deve ser feita do primeiro dia útil do mês de aniversário até o último dia útil do mês de recebimento, conforme o calendário de pagamentos.
Para quem deseja voltar à regra anterior, do saque na rescisão contratual, basta fazer a operação inversa, também no aplicativo, na internet ou em uma agência da Caixa.
Como adiantar o saque-aniversário
Para quem tem pressa em receber o saque-aniversário, recentemente, o CNN Brasil Business explicou como adiantar o benefício. Apesar de ser uma alternativa, o serviço é considerado um empréstimo bancário, semelhante à antecipação do Imposto de Renda, e tem implicação de juros altos.
Atualmente, os únicos bancos que oferecem a antecipação é a própria Caixa e o Banco do Brasil. Como requisitos, as instituições pedem que o trabalhador seja maior de 18 anos, possua conta corrente na instituição respectiva e que seu CPF esteja regular.
Em linhas gerais, eles cobram cerca de 1% de taxa ao mês, contados da assinatura do contrato até a data de disponibilização do saldo pelo governo, o que pode resultar em até 12% de juros ao ano.
Conforme explicou José Pio Martins, economista e reitor da Universidade Positivo, no padrão de hoje, essa taxa de juros não é baixa, até porque se trata de um empréstimo com garantia, que é o próprio FGTS. Em sua avaliação, a antecipação só vale quando não há outra saída.
“Só contrate se realmente for necessário, porque há financiamentos mais em conta, como os habitacionais que custam cerca de 6,5% ao ano.”, alerta.
*CNN
