O governo anuncia nesta terça-feira (18) um conjunto de medidas voltadas aos caminhoneiros, como forma de agradar a classe de trabalhadores e conter ameaças de greves. Batizado de ‘Gigantes do Asfalto’, o programa vai incluir ações para melhoria de infraestrutura rodoviária, regulação e serviços de apoio, financiamento específico para os trabalhadores e ações para melhoria de qualidade de vida.
Segundo publicação do Estadão Conteúdo, mudanças sobre queda no preço do diesel, que é uma das ações que os caminhoneiros mais esperam, não entrou no pacote.
Conforme a publicação, para viabilizar as medidas um decreto que institui o ‘Programa Gigantes do Asfalto’, que será coordenado pela Comissão Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres (Conatt). As medidas regulatórias também incluirão uma medida provisória que alterará a lei de pesagem dos caminhões, mudando limites de tolerância e na forma de pesagem.
O editorial aponta ainda que uma das principais apostas do governo para reduzir os custos dos caminhoneiros autônomos, ou seja, aqueles que trabalham para si e não como funcionários de empresas, é o chamado Documento Eletrônico de Transportes (DT-e), um recurso que poderá ser usado pelo celular do trabalhador. Com a medida, o governo espera eliminar intermediários, como despachantes e empresas de transportes, que chegam a tomar 40% da renda do trabalhador autônomo. A ideia é que, com o celular, o próprio caminhoneiro consiga prestar uma série de serviços diretamente, e de forma oficial e regularizada.
Sobre acesso a recursos, a Caixa vai lançar uma carteira de produtos dedicados aos caminhoneiros, com financiamentos para compra e manutenção dos veículos, por exemplo.
Para ações futuras, está previsto o ‘Programa Recompra’, que vai incentivar a renovação de frota, em ação dedicada ao caminhoneiro autônomo. O governo se comprometerá a elaborar “estudos para mitigar os efeitos do preço dos combustíveis”. Sobre a saúde do trabalhador, será anunciada a ‘Cartão Saúde Caminhoneiro e Caminhoneira’, com previsão de serem priorizados em vacinações.