A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), agência do Ministério da Educação (MEC) para fomento da ciência, bloqueou o acesso de estudantes a mais de 7 mil bolsas de pós-graduação no país inteiro — cerca de 9% do total disponibilizado hoje. Em circular ao qual O GLOBO teve acesso, universidades foram comunicadas sobre “a suspensão temporária de cadastramento de novos bolsistas” por até dois meses.
O argumento da Capes, segundo o informe, é que essas bolsas estavam “ociosas após fechamento do mês de março de 2016” e que serão objeto de análise para sua “recomposição gradual”. O presidente do órgão, Carlos Nobre, garantiu que a medida visa melhorar a eficiência no preenchimento das bolsas por parte das universidades e não significa cortes dos incentivos.
— Não tem a ver com cortes ou economia de recursos. As bolsas vão voltar. Pode ser que não voltem no nível anterior. Vamos fazer um estudo, com os pró-reitores, para diminuir o índice de ociosidade, de 8% a 9% na média, que constatamos — afirmou Nobre. — Se as universidades melhorarem seus índices, teremos mais alunos com bolsa da Capes neste ano. É isso que queremos.
A presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Tamara Naiz, critica o fato de as bolsas “aparentemente” ociosas, agora bloqueadas para novos alunos, terem como referência o fechamento do mês de março. — É em março que muitos graduandos costumam se titular, quando se desvinculam da bolsa. Pode demorar um pouco para outro estudante acessar, com um novo CPF. Não significa que está ociosa — diz Tamara. — Não sei se, com essa suspensão, o governo quer fazer uma economia de dois meses ou se vai postergar isso, para depois dizer que há mesmo bolsas sem utilização até cortá-las de vez.
Tamara não contesta a existência de bolsas ociosas pelas universidades do país, mas diz que o problema é bastante pontual. Na maior parte das vezes, segundo a pós-graduanda, há disputa e espera pela oportunidade nas universidades. De acordo com ela, não é justificável que uma medida do governo para supostamente melhorar a gestão do programa atrase ainda mais os planos de quem aguarda pelo incentivo para estudar.
— Qual o incentivo para as pessoas fazerem pós-graduação? Hoje temos uma bolsa de R$ 1,5 mil para mestrado e R$ 2,2 mil para doutorado, sem direito trabalhista ou previdenciário nenhum. Agora, ao que parece, ainda vão restringir as oportunidades? — questiona Tamara.
O número exato de bolsas impactadas pela medida do governo é 7.408, que representa cerca de 9% dos 80.906 incentivos pagos atualmente a alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. A maior parte das bolsas suspensas para novos estudantes é do chamado Programa de Demanda Social (PDS), focado na formação de mestres e doutores em cursos avaliados pela Capes com nota de 3 a 5, numa escala que vai de 3 a 7. Até porque esse é programa da agência com mais demanda, respondendo por cerca de 52 mil bolsistas, ou 64,2% do total.
De acordo Mercedes Bustamante, diretora de Programas e Bolsas no País da Capes, pró-reitores das universidades já começarão a se reunir na próxima semana para analisar os dados relacionados às bolsas ociosas e traçar mecanismos de melhoria da gestão. A diretora ressalta que a suspensão do acesso a novos estudantes poderá ser revogada, inclusive, antes do período de dois meses colocado nos informativos distribuídos às instituições de ensino superior. Ela reforça que não há intenção de cortar incentivos, embora reconheça que o aperto nas contas incentiva medidas do tipo:
— Há problemas no orçamento. É óbvio que quando você está nessa situação começa a olhar com mais atenção para a gestão, mas isso não significa que haverá redução de bolsas ou cortes. (iBahia)
