Com o intuito de ampliar as experiências voltadas para a educação integral e integradora, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) garantiu o repasse de R$ 9.520.099 milhões de recurso próprio do Estado, via Fundo de Assistência Educacional (FAED), para a implementação dos programas e projetos estratégicos da educação nas unidades escolares da rede estadual de ensino. Além dos projetos já implementados e conhecidos pelos gestores e pela comunidade escolar, dentre eles o Grafitaê; Transformaê; Jogos Escolares; projetos artísticos e culturais; Centro Juvenil de Ciência e Cultura (CJCC); Programa Ciência na Escola; Programa Saúde na Escola; e Hortas Escolares, outros também serão incorporados.
O coordenador executivo de Programas e Projetos Estratégicos da SEC, Marcius Gomes, destacou a universalização dos recursos e das ações e explicou como o FAED potencializará as práticas educativas nas escolas. “No ano letivo de 2021, cada uma das 1.111 unidades da rede estadual contará com recursos para o financiamento de, no mínimo, um dos programas ou projetos estratégicos da educação da Bahia. Em decorrência do contexto atual de pandemia, foi acolhida a estratégia de enfatizar, por meio do repasse, a importância do engajamento das nossas unidades para efetivar um currículo que potencializa nossos indicadores de qualidade, o protagonismo da nossa juventude e uma escola acolhedora e participativa”.
O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar, Manoel Calazans, ressaltou a importância da iniciativa para o fortalecimento da autonomia escolar. “A autonomia financeira permite que cada escola resolva mais efetivamente suas dificuldades, incluindo a manutenção contínua dos seus espaços. Logo, a disponibilidade de recursos financeiros nas unidades escolares, via FAED, efetiva uma ação de gestão escolar mais próxima da realidade de cada unidade escolar”.
Para garantir a operacionalização do recurso e o alcance pedagógico nas escolas, a SEC organizará um documento contendo todas as orientações sobre a utilização do recurso e que será destinado a todos os 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e às unidades escolares. Além disso, para repassar as devidas orientações pedagógicas, a partir do mês de janeiro de 2021, serão realizados encontros, por intermediação tecnológica, com as respectivas coordenações dos programas e projetos, envolvendo a participação dos NTEs e de todas as unidades da rede estadual.
*Sobre o FAED -* Trata-se de um fundo de natureza contábil, instituído pelo Decreto nº 28.966, de 18 de fevereiro de 1982, que visa descentralizar recursos públicos para a melhoria da qualidade de ensino, possibilitando às unidades escolares estaduais o gerenciamento de seus recursos e atendimento das prioridades eleitas pela comunidade escolar. Seu objetivo é contribuir para a organização, a manutenção e o pleno funcionamento das unidades escolares do Estado.
