Em portaria publicada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão para o primeiro semestre deste ano. O PL, do presidente Jair Bolsonaro, e o PT, do ex-presidente Lula, além de DEM, MDB, PDT, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL e Republicanos serão os partidos com mais tempo – cada um terá direito a 20 minutos e 40 inserções.
Segundo a Corte, as siglas DC, PMN, PTC e Rede não terão direito às transmissões, porque, apesar de elegerem candidatos em 2018, não atingiram o percentual mínimo de votos ou mínimo de propaganda partidária.
A portaria estabelece os critérios utilizados para a distribuição dos 305 minutos de propaganda entre os 23 partidos que cumpriram os requisitos necessários. No total, serão até 610 inserções no primeiro semestre.
Para a distribuição do tempo, foram consideradas a cláusula de desempenho nas eleições de 2018 e aspectos da Lei das Eleições, como a quantidade de deputados federais eleitos em 2018, desconsideradas as trocas de legendas que tenham ocorrido; as eventuais retotalizações de eleições para a Câmara dos Deputados que tenham sido feitas por decisão da Justiça Eleitoral; e os efeitos das fusões e incorporações de partidos que tenham ocorrido nesse período.
As legendas poderão exibir peças de propaganda que “difundam os ideais partidários; transmitam mensagens aos filiados sobre a execução do programa e a realização de eventos da legenda; divulguem a posição da agremiação em temas políticos ou de interesse da sociedade; incentivem a filiação partidária; e promovam a participação de mulheres, jovens e negros na vida política do país”, informou o TSE.
