O presidente Jair Bolsonaro trocou quatro dos sete integrantes da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. A alteração foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (1º), com a assinatura do presidente e da ministra Damares, da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
A mudança ocorre uma semana após o colegiado divulgar documento que atesta que a morte de Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, se deu de forma “não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro”.
Na última segunda-feira (29), Bolsonaro afirmou que “um dia” contaráao juiz que preside a OAB como o pai dele desapareceu na ditadura militar. “Ele não vai querer ouvir a verdade. Eu conto para ele”, disse Bolsonaro.
Horas depois, o presidente afirmou, sem apresentar provas, que a morte foi causada pelo “grupo terrorista” Ação Popular do Rio de Janeiro, e não pelos militares.
De acordo com o decreto publicado nesta quinta, estas são as alterações feitas na composição da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos:
- Marco Vinicius Pereira de Carvalho substitui Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, atual presidente do colegiado
- Weslei Antônio Maretti substitui Rosa Maria Cardoso da Cunha
- Vital Lima Santos substitui João Batista da Silva Fagundes
- Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro substitui Paulo Roberto Severo Pimenta
O novo presidente da comissão, Marco Vinicius Pereira de Carvalho, é filiado ao PSL, partido de Bolsonaro, e assessor especial de Damares. Ele foi funcionário da prefeitura de Taió (SC).
A presidente substituída do colegiado, primeira da lista de trocas, havia criticado Bolsonaro na segunda-feira pelas declarações relacionadas a Santa Cruz. Ela havia afirmado considerar “extremamente grave” a fala de Bolsonaro sobre o desaparecimento do pai do presidente da OAB.
“Consideramos extremamente grave pela dor dos familiares, mas também pelo fato de ser um presidente da República de um país que vem assumindo essas mortes desde 1995, pelo menos”, afirmou Eugênia Gonzaga.
Comissão criada em 1995
A Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi criada em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.
A lei nº 9.140 estabelece que o colegiado realizará o reconhecimento de desaparecidos por atividades políticas entre 1961 a 1979, período que engloba a ditadura militar (1964-1988) até o ano em que foi promulgada a Lei da Anistia.
Declarações de Bolsonaro sobre Santa Cruz
- Na segunda-feira (29), Bolsonaro disse que “um dia” contaria para o presidente da OAB como o pai havia morrido. “Ele não vai querer saber a verdade”, disse Bolsonaro.
- Felipe Santa Cruz respondeu que acionaria o Supremo para que o presidente esclarecesse a fala. Santa Cruz afirmou, ainda, que Bolsonaro agiu como um “amigo do porão da ditadura”.
- O presidente da OAB também disse que Bolsonaro demonstra “traços de caráter graves em um governante: a crueldade e a falta de empatia”.
- A entidade dos advogados repudiou a declaração do presidente da República e afirmou que todas as autoridades do país devem “obediência à Constituição Federal”.
- Mais tarde, Bolsonaro afirmou que o pai do presidente da OAB foi morto pelo “grupo terrorista” Ação Popular do Rio de Janeiro, e não pelos militares.
- O atestado de óbito de Fernando, incluído no último dia 24 no sistema da Comissão de Mortos e Desaparecidos, diz que ele foi morto pelo Estado brasileiro.
- A presidente substituída da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Gonzaga, classificou a fala de Bolsonaro como “extremamente grave”.
