A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados irá às Nações Unidas e à Organização Mundial da Saúde (OMS) contra o presidente Jair Bolsonaro por violar suas obrigações de proteger a população ao incentivar e participar das manifestações de domingo, em meio à crise provocada pela proliferação do coronavírus.
A denúncia será encaminhada ao diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, e ao Relator Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o direito à saúde, Dainius Pūras. O PSOL vai solicitar que a OMS notifique o Brasil e apure o suposto descumprimento de normas internacionais por parte do presidente.
O partido defende no documento que a postura de Bolsonaro é “extremamente grave e irresponsável” durante uma pandemia, “colocando em risco a saúde dos brasileiros e brasileiras, e da população mundial como um todo”. Ainda segundo o partido, a postura do presidente foi contra as orientações dadas pelo Ministério da Saúde e por ele mesmo para reduzir a transmissão do novo coronavírus.
“As atitudes de Bolsonaro desrespeitam frontalmente a Constituição da OMS e o Regulamento Sanitário Internacional, instrumentos internalizados a ordem jurídica brasileira de modo vinculante”, diz nota divulgada pela sigla nesta segunda-feira, 16.
Líder do PSOL na Câmara, a deputada Fernando Melchionna afirma que o presidente cometeu dois crimes. “Um de saúde pública, ao estimular e participar dos atos deste domingo e, por isso, o estamos denunciando na OMS. O segundo crime é contra a Constituição Federal, ao vibrar e fortalecer vozes autoritárias que pedem AI-5 e ditadura. Ele, sem dúvida, não pode continuar governando”, diz a parlamentar. (A Tarde)
