O Senado Federal recebeu, na noite desta sexta-feira (9), a mensagem presidencial com a indicação do desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, que é uma formalidade, contém 44 páginas nas quais o desembargador apresenta certificados negativos de antecedentes criminais, uma mensagem em que fala sobre sua vida e carreira, além de seu currículo profissional.
Nele, Nunes incluiu o “postgrado” em contratação pública como um “curso internacional de aprimoramento”, e não no rol de graduação e pós-graduações. O curso, organizado pela Universidade de La Coruña, foi realizado em 2014, segundo o currículo do desembargador.
O “postgrado” (que pode ser traduzido como pós-graduação) em contratação pública foi alvo de questionamentos por ter duração de apenas alguns dias. A formação consta no curriculum vitae ao lado de cursos de Direito Penal e Processual Penal na Universität Göttingen (Alemanha) e um curso de Decisão Judiciária na Universidade de Coimbra.
Constam ainda na mensagem entregue ao Senado dois pós-doutorados realizados pelo desembargador. Segundo o documento, ele realizou doutorado em direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, de 2016 a 2020. Na mesma universidade, fez um pós-doutorado entre 2017 e 2020, sobre Direitos Humanos. O desembargador ainda ressaltou no currículo que o pós-doc consta com “certificado em trâmite de expedição”. Além disso, o currículo de Nunes apresenta um pós-doutorado em Direito Constitucional e Civil pela Universidade de Messina, na Itália, realizado também de 2017 a 2020.
Em reuniões com senadores que teve nesta semana, o desembargador disse que foi mal compreendido e que o “postgrado” não seria uma pós-graduação. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), com quem Nunes se reuniu na quarta-feira (7), disse, após o encontro, que “no entender dele [Kassio Nunes], é uma compreensão que não é correta, de ser pós-graduação. O que ele disse e está realmente no currículo dele é que ele fez um ‘postgrado’, em espanhol. É um curso que não é pós-graduação, na argumentação dele”.
Fonte: CNN
