O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a ser considerado como doutor honoris causa da Universidade Estadual de Alagoas após recuo do juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos alegando um “comando dado no sistema de forma não voluntária.
Na nova sentença. o magistrado da 4ª Vara Cível de Arapiraca (AL) explicou que como o ato do conselho universitário concedeu o título a Lula em 2012, e a ação popular da advogada Maria Tavares Ferro em 2017, o prazo máximo de cinco anos para a reclamação foi descumprido cabendo o arquivamento da mesma.
“Sabe-se que a pretensão surge para o titular a partir do momento em que é violado o direito. No caso dos autos, não havendo causa legal de impedimento, suspensão ou interrupção do prazo prescricional, o termo inicial corre a partir da data da publicação do ato que pretende obter a declaração de nulidade”, afirmou o magistrado, que explicou ainda o erro da sentença que tirou o título do ex-presidente.
“A sentença foi liberada nos autos digitais de forma inadequada, possivelmente por algum comando dado no sistema, de forma não voluntária, uma vez que a minuta ainda em edição estava na fila de processos em elaboração e acabou sendo finalizada juntamente com outras decisões corrigidas no mesmo dia”, informou.
O título de doutor honoris causa foi concedido a Lula em 2012 após votação do Conselho Superior da universidade. Na justificativa oficial, a Uneal afirmou que a honraria “foi baseada nos resultados obtidos pela universidade com as políticas públicas viabilizadas durante o governo do então presidente”
Fonte: A Tarde
