Após falar em “equívoco”, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) prometeu devolver, na próxima terça-feira, 3, os R$ 1.617,66 da cota para o exercício de atividade parlamentar que utilizou para viajar até Fernando de Noronha a passeio. A informação foi confirmada pelo Senado Federal.
O site do Senado já não registra mais o ressarcimento feito ao senador diante do aviso de que ele devolverá, no próximo dia útil, o dinheiro público que utilizou para comprar as passagens aéreas para o badalado arquipélago, onde passará seis dias.
“Solicito com urgência a retirada das passagens aéreas abaixo relacionadas do Portal da Transparência do Senado Federal. Brasília/Recife (LATAM) – 28/10/2020: R$259,47. Recife/Fernando de Noronha/Brasília (Azul) – 29/10/2020: R$ 1.361,19. As passagens acima discriminadas foram enviadas em decorrência de um equívoco administrativo. Declaro que reembolsarei os devidos valores ao Senado Federal via GRU no próximo dia útil, dia 03/11/2020 (terça-feira)”, diz um documento de meia página enviado por Flávio Bolsonaro ao Senado no sábado, 31.
O aviso de devolução do dinheiro só foi feito pelo senador após a notícia, publicada inicialmente pelo site Metrópoles, de que teve seu voo bancado pelos cofres públicos. Até a noite do sábado, constava no site do Senado que o parlamentar havia recebido o dinheiro.
O uso de dinheiro da chamada cota parlamentar para comprar passagens aéreas só é permitido quando o deslocamento é a trabalho, o que não era o caso.
A assessoria de imprensa do senador disse que não há compromissos previstos nos seis dias em que passará em Noronha, a 543 quilômetros do Recife. Ainda segundo a assessoria, Flávio também fez pedido para recebimento de diárias durante o período, mas os valores não foram revelados.
O primeiro voo de Flávio Bolsonaro foi de Brasília ao Recife na noite da quarta-feira, 28 de outubro. Essa passagem foi comprada com bastante antecedência, em 29 de setembro. Então, em nova compra, feita no dia 13 de outubro, o senador rumou do Recife a Noronha em voo marcado para as 8h45. O regresso de Noronha para Brasília está programado para acontecer em um voo direto às 11h50 da terça-feira, 3 de novembro.
Esse tipo de verificação de gasto público de senadores até o ano passado não podia ser feito, pois o Senado não disponibilizava as informações de reembolsos realizados e as notas fiscais apresentadas pelos parlamentares.
O jornal O Estado de S. Paulo publicou reportagens no ano passado mostrando manobras da presidência do Senado, que vinha desde a gestão de Renan Calheiros (MDB-AL) até a de Davi Alcolumbre (DEM-AP), para manter sob sigilo os gastos, com argumentos como o de que a exposição dos dados poderia ameaçar a segurança dos representantes eleitos pelo povo.
O próprio Flávio Bolsonaro usou um parecer de 2016, produzido na gestão Renan Calheiros, para negar acesso a dados que o jornal O Estado de S. Paulo solicitou via Lei de Acesso à Informação.
A ONG Transparência Internacional-Brasil se manifestou no Twitter sobre a notícia de que Flávio Bolsonaro usou dinheiro público para bancar viagem a Noronha. Segundo a ONG, o caso exemplifica a importância da transparência sobre gastos públicos.
*Notícia ao Minuto