O Tribunal Especial Misto decidiu nesta quinta-feira (5), por unanimidade, dar prosseguimento ao processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). O afastamento foi determinado em razão de suspeita de irregularidades e desvios na área da saúde.
Na sessão desta quinta, que durou aproximadamente quatro horas, também ficou decidido, por maioria (6 x4), que Witzel deverá deixar o Palácio Laranjeiras – o prazo é de 10 dias a partir do acórdão.
Após a decisão, Witzel disse em rede social que está sendo acusado sem provas e que enfrenta mais esse capítulo do processo com a consciência tranquila.
Agora, o processo seguirá para a fase de tomada de depoimentos e coleta de provas.
“A partir do dia da intimação, ficará suspenso o exercício da função de governador de Rio de Janeiro até a sentença final. Ele passa à condição de denunciado. A chefia do poder executivo será exercida interinamente pelo vice-governador Cláudio Bonfim de Castro e Silva”, afirmou ao fim da sessão o o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e do Tribunal Especial Misto, Cláudio de Mello Tavares.
Em agosto, ao determinar o afastamento de Witzel do cargo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves apontou que o Ministério Público Federal (MPF) descobriu uma “sofisticada organização criminosa, composta por pelo menos três grupos de poder, encabeçada pelo governador”.
A suspeita é que o governador tenha recebido, por intermédio do escritório de advocacia de sua mulher, Helena Witzel, pelo menos R$ 554,2 mil em propina. O MPF descobriu transferência de R$ 74 mil de Helena Witzel para a conta pessoal do governador.
Votos do Tribunal Misto
O colegiado do Tribunal Especial Misto é formado por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores, que foram sorteados. Todos votaram pela continuidade do processo de impeachment. Veja abaixo:
- Deputado estadual Waldeck Carneiro, relator
- Deputado estadual Carlos Macedo
- Deputado estadual Chico Machado
- Desembargador Fernando Foch
- Desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho
- Desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves
- Deputado Alexandre Freitas
- Desembargadora Inês da Trindade Chaves de Mello
- Deputada estadual Dani Monteiro
- Desembargadora Maria da Glória Bandeira de Mello
Votaram contra o despejo de Witzel do palácio os deputados Chico Machado e Alexandre Freitas e os desembargadores Fernando Foch e Maria da Glória Bandeira de Mello.
Fonte: G1
