Bolsonaro diz ter vontade de privatizar a Petrobras

(Foto: InfoMoney)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (14/10) ter vontade de privatizar a Petrobras. O mandatário da República justificou a fala ao dizer que, quando os preços dos combustíveis sobem no Brasil, a responsabilidade do aumento sempre recai sobre ele.

“Eu tenho vontade, já tenho vontade de privatizar a Petrobras, tenho vontade. Vou ver com a equipe econômica o que a gente pode fazer, porque o que acontece: eu não posso, não é controlar, eu não posso melhor direcionar o preço do combustível, mas quando aumenta a culpa é minha”, disse o chefe do Executivo nacional em entrevista à rádio Novas de Paz, de Recife (PE).

O mandatário reclamou ainda de ser responsabilizado pelo aumento no preço do botijão do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, e lembrou que zerou o imposto federal incidente sobre o produto.

“Aumenta o gás de cozinha, a culpa é minha, apesar de ter zerado imposto federal, coisa que não acontece aí por parte de muitos governadores”, continuou.

A privatização da Petrobras é defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O presidente, no entanto, dá sinais mistos em torno do tema. Durante os anos em que foi deputado federal, Bolsonaro tinha um perfil intervencionista e tratava a Petrobras como empresa estratégica para o setor energético, defendendo que a estatal ficasse sob responsabilidade do governo.

Quando se lançou à Presidência da República, em 2018, aconselhado por economistas de perfil liberal, Bolsonaro passou a admitir a possibilidade de privatização da petroleira, mas não chegou a encampar abertamente a medida. Já no Planalto, deixou claro que o núcleo duro da Petrobras não seria privatizado. Apesar disso, ocorreram vendas de ativos e de empresas subsidiárias, as quais foram celebradas pelo mandatário do país.

No início do governo, Bolsonaro indicou para a presidência da estatal o economista Roberto Castello Branco, defensor da privatização da companhia.

Embora tenha dito que não iria interferir na petroleira, Bolsonaro criticou aspectos da política de preços da estatal e fez mudanças no comando da companhia em fevereiro deste ano, o que levou as ações da empresa a despencarem mais de 6%. A presidência da Petrobras foi para as mãos do general Joaquim Silva e Luna.

Para reduzir o preço dos combustíveis no Brasil, o governo federal defende mudança no cálculo do ICMS (imposto estadual/distrital). A Câmara aprovou nessa quarta-feira (13/10) o texto-base do projeto, proposto pelo Executivo. O texto, que ainda precisa ser analisado pelo Senado Federa, enfrenta resistências de governadores, que temem queda na arrecadação.

A ideia do projeto é que o imposto incida sobre o preço médio dos combustíveis nos últimos dois anos – e não dos últimos 15 dias, como é hoje. Além disso, a alíquota corresponderia ao aplicável em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.

De acordo com cálculos da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), a proposta defendida por Lira derrubaria a arrecadação de estados e municípios em R$ 24,1 bilhões por ano.

Segundo a estimativa da Febrafite, a nova metodologia causaria perdas de R$ 12,7 bilhões em impostos cobrados sobre a gasolina, R$ 7,4 bilhões sobre o diesel e R$ 4 bilhões sobre o etanol.

*Reportagem Metrópole



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