Prefeitura de SAJ anuncia chamada pública para concessão dos quiosques da Praça Padre Mateus; confira

A prefeitura de Santo Antônio de Jesus lançou dia 14 de outubro, edital de licitação que tem como objeto a concessão de uso dos 12 quiosques localizados na Praça padre Mateus. Podem concorrer ao processo pessoas físicas e jurídicas.

Os quiosques são destinados à venda de alimentos e bebidas não alcoólicas. A licitação é na modalidade de Chamada Pública para fins de inscrição e seleção. A manifestação de interesse deve ocorrer até o dia 30 de outubro, a partir da data de publicação do edital.

Os interessados deverão comparecer a Secretaria de Administração e Planejamento, localizada na Avenida Vereador João Silva (Rua da Linha) das 08:00 às 14:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, junto ao setor de Licitação e Compras localizada no 2º andar.

Os documentos para inscrição deverão ser entregues na Secretaria de Administração e Planejamento, no momento da inscrição. Confira lista de documentos necessários:

  • Cópia do RG e CPF.
  • Cópia do Comprovante de Residência, em nome do candidato.
  • Declaração de que não fará uso do trabalho de menores, salvo na condição de menor aprendiz, conforme Constituição Federal
  • Comprovante do Cadastro SAJ Legal autenticado pela SEFAZ (Secretaria Municipal da
  • Fazenda de Santo Antônio de Jesus).
  • Cópia da Inscrição MEI.
  • Certificado de Curso de Manipulação de Alimentos da Vigilância Sanitária.
  • Comprovante de pagamento da taxa anual junto à SEFAZ
  • Croqui da área interior e memorial descritivo do quiosque com a especificação da categoria, de acordo com planta e numeração do respectivo quiosque, de acordo com listagem de categorias em anexo.
  • Especificação de objetos, alimentos e bebidas não alcoólicas que deverão constar na proposta do cardápio de vendas.

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site oficial www.santoantoniodejesus.ba.io.org.br




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