A prefeitura de Santo Antônio de Jesus lançou dia 14 de outubro, edital de licitação que tem como objeto a concessão de uso dos 12 quiosques localizados na Praça padre Mateus. Podem concorrer ao processo pessoas físicas e jurídicas.
Os quiosques são destinados à venda de alimentos e bebidas não alcoólicas. A licitação é na modalidade de Chamada Pública para fins de inscrição e seleção. A manifestação de interesse deve ocorrer até o dia 30 de outubro, a partir da data de publicação do edital.
Os interessados deverão comparecer a Secretaria de Administração e Planejamento, localizada na Avenida Vereador João Silva (Rua da Linha) das 08:00 às 14:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, junto ao setor de Licitação e Compras localizada no 2º andar.
Os documentos para inscrição deverão ser entregues na Secretaria de Administração e Planejamento, no momento da inscrição. Confira lista de documentos necessários:
- Cópia do RG e CPF.
- Cópia do Comprovante de Residência, em nome do candidato.
- Declaração de que não fará uso do trabalho de menores, salvo na condição de menor aprendiz, conforme Constituição Federal
- Comprovante do Cadastro SAJ Legal autenticado pela SEFAZ (Secretaria Municipal da
- Fazenda de Santo Antônio de Jesus).
- Cópia da Inscrição MEI.
- Certificado de Curso de Manipulação de Alimentos da Vigilância Sanitária.
- Comprovante de pagamento da taxa anual junto à SEFAZ
- Croqui da área interior e memorial descritivo do quiosque com a especificação da categoria, de acordo com planta e numeração do respectivo quiosque, de acordo com listagem de categorias em anexo.
- Especificação de objetos, alimentos e bebidas não alcoólicas que deverão constar na proposta do cardápio de vendas.
O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site oficial www.santoantoniodejesus.ba.io.org.br