SAJ: Candidatos que promoverem aglomerações podem responder civil e criminalmente, afirma promotor

 

Dr. João Manoel

No início da campanha eleitoral houve uma reunião entre juízes, promotores e representantes dos candidatos a prefeito de Santo Antônio de Jesus e ficou acertado que não haveria comícios e carretadas para evitar a propagação do novo coronavírus, entretanto, algumas coligações não têm respeitado o combinado. Em entrevista ao repórter  Antônio Carlos,  Dr. João Emanuel, promotor eleitoral no município, ressaltou que foi um acordo de cavalheiros, pois se imaginava que as  pessoas tinham palavra, entretanto, o acordo vem sendo descumprindo por algumas coligações.

O promotor ainda disse que tem ocorrido um festival de horrores. “Uma total falta de respeito com as pessoas que perderam a vida, com familiares que continuam perdendo seus entes queridos, com os que perderam empregos e estabelecimentos que fecharam as portas por conta da pandemia. O que parece que aquele discurso de respeito a vida de alguns candidatos, de alguns gestores, na verdade, era um discurso vazio, de hipocrisia, pois a partir do momento do início das eleições, cada um pensa em seu próprio umbigo”, comentou.

Ainda de acordo com o jurista, um parecer técnico da secretaria de Saúde do estado da Bahia recomenda a proibição de certos atos de campanha, a exemplo do comício e carreatas. Segundo ele, com base nesse parecer,  o Ministério Público solicitou a proibição de  todos os atos presenciais de campanha em Santo Antônio de Jesus, sob pena de multa e crime de desobediência.

Dr. Emanuel ressaltou  que candidatos e a população de modo geral podem denunciar, se alguma coligação estiver descumprindo a ordem judicial. “Os responsáveis por promover aglomeração podem responder não só civilmente, como criminalmente, se houver violação a essas regras sanitárias”, alertou.

Candidatos alegam que não estão conseguindo conter seus eleitores, mas o promotor disse que eles são sim  responsáveis. “Isso é conversa para boi dormir. Esses candidatos são os primeiros a anunciarem em suas redes sociais, fazem uma publicidade ostensiva das caminhadas e carreatas. Isso é uma maneira de transferir a responsabilidade”, lamentou.




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