As eleições municipais de 2020, que acontecem durante a pandemia de coronavírus, terão um protocolo sanitário para evitar contágio entre eleitores e mesários.
Em entrevista ao repórter Frank Monteiro da Andaiá FM, o chefe do cartório Eleitoral em Santo Antônio de Jesus falou a respeito do uso obrigatórios das máscaras, distanciamento nas filas, o não compartilhamento de canetas e outros acessórios, o uso de álcool em gel antes e após o uso das urnas e também sobre algumas mudanças dos locais de votação.
Alteração nos locais de votação
De acordo com Isac Magalhães, algumas urnas foram distribuídas, no entanto para algumas seções, permanecem no mesmo local de votação, como é o caso da seção 94 e 95, na escola Anísio Teixeira, que foram redistribuída entre as outras seções.
“Os eleitores deverão se informar antes de ir até o local de votação pelo E-Título ou no site do TRE e no disck TER”.
Quatro seções, 155, 156, 157, 158, localizadas no Centro Social Urbano (CSU), foram transferidas para a Creche Tia Ju, que fica na Rua D, 25, no bairro da Urbis II. Segundo informações do Cartório Eleitoral, da 202º, a mudança foi por motivos de insuficiência estrutural para funcionamento das seções do CSU.
Fiscalização do transporte de eleitores
A Justiça Eleitoral colocará à disposição do eleitor que reside longe de sua zona um transporte para a locomoção até o local de votação. Magalhães salientou que é proibido o uso de transporte particular ou alugado, por candidatos ou correligionários, para uso dos eleitores.
“Os veículos para o transporte dos eleitores deverão ser cadastrados pela justiça eleitoral. Existem algumas exceções como taxis, carros de aluguel ou transporte alternativo”.
Horário de votação
O horário de votação de 7h às 10 horas é preferencial, não exclusivo. Mesmo com o horário prioritário, os demais eleitores também poderão votar neste horário. Eleitores acima de 60 anos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus estão sendo orientadas, pela Justiça Eleitoral, a votar no horário preferencial das 7h às 10 horas. Neste ano, por conta do novo coronavírus o horário para a votação foi ampliado em 1h, e deverá acontecer das 07 às 17h. A intenção é evitar aglomerações no dia do pleito, 15 de novembro.
“Outras pessoas também poderão se dirigir ao local de votação nesse horário, no entanto, como em todos os horários, elas deverão aguardar na fila e serão atendidas após a prioridade”, esclarece.
Identificação biométrica
A identificação biométrica não será exigida nas Eleições 2020. Pela primeira vez desde a implantação da tecnologia num pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluirá a necessidade da identificação biométrica no dia da votação nos locais onde ela seria obrigatória, seguindo a recomendação de infectologistas. No entanto, as fiscalizações serão mais acirradas para evitar fraudes. O eleitor apresentará seu documento de identificação, o Título de Eleitor e será encaminhado até a urna, onde poderá exercer seu direito de voto.
Uso Obrigatório de máscara
O uso de máscara de proteção facial contra o novo coronavírus será obrigatório para os eleitores, mesários e agentes fiscalizadores.
“Sem máscara não será permitido o acesso aos locais de votação”, avisa Isac Magalhães.
Além do uso de máscara, o TSE incentiva que os eleitores levem sua própria caneta para assinar o caderno de votação com a identificação do eleitor. Haverá canetas extras e higienizadas nas seções eleitorais para quem não levar a sua. O uso do álcool em gel para higienização das mãos e objetos é imprescindível.
Os mesários também terão álcool gel de uso individual e ganharão um conjunto de máscaras para utilizarem ao longo do dia, além de viseiras plásticas. Nos locais de votação serão afixados cartazes de orientação sobre as medidas. Será recomendado que os eleitores mantenham distância mínima de um metro dos demais eleitores e mesários.
Como consultar o número dos candidatos a prefeito e vereador
O TSE reúne no sistema DivulgaCandContas os dados eleitorais dos candidatos à prefeito, vice-prefeito e vereador. O site informa, por exemplo, o número, partido e proposta de governo do candidato. Há também registro de eventuais registros criminais e descrição e valores dos bens declarados.
As ficha dos candidatos também podem ser acessadas pelo sistema de busca criado pela Folha. Nele, é possível pesquisar por nome, estado ou partido e acessar o perfil e declaração de bens de cada candidato.
Para o dia da votação, a Justiça Eleitoral permite que o eleitor leve uma cola preenchida com os nomes dos candidatos que escolheu para prefeito e vereador.
É proibido divulgar propaganda de partido político ou de candidatos no dia da votação
Segundo a legislação eleitoral, é proibido divulgar propaganda de partido político ou de candidatos no dia da votação e servidores da Justiça Eleitoral também não podem utilizar vestuário ou objeto com propaganda de partidos, coligação ou candidato. Também são proibidos o uso de alto-falantes, comício, carreata e derrame de santinhos ou outro material impresso próximo aos locais de votação.
Já a manifestação individual com uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas pelos eleitores é permitida.
Como consultar o local de votação
É possível consultar a zona e a seção eleitoral pelo site do TSE ou dos Tribunais Superiores Eleitorais de cada estado pelo nome, pelo título de eleitor ou pelo número de CPF.
