Recurso da Lei Aldir Blanc destinado a SAJ pode retornar aos cofres do governo federal; “única e exclusivamente pela incapacidade de gestão da pasta da Cultura do município”, diz Marcelo Santos

 

Em contato com o Programa do Valente desta quarta-feira (30), Marcelo Santos informou que o recurso destinado ao setor cultural de Santo Antônio de Jesus, através da Lei Aldir Blanc, pode retornar aos cofres do Governo Federal.

Segundo ele, o resultado da seleção levantou questionamentos e caberia recursos, pois alguns grupos contemplados não são do município. Com isso, de acordo Marcelo, a secretária de Cultura informou que o edital seria cancelado por falta de tempo disponível do controlador geral em analisar os recursos. “Poderia muito bem ter publicado o edital, deixaria empenhado e a próxima administração iria avaliar os critérios de aprovação e o recurso não seria perdido. Como não houve a homologação, não houve a publicação do edital no Diário Oficial, o recurso não foi empenhado e, agora, deve retornar ao Governo Federal”, relatou.

Marcelo lembrou que a classe cultural foi bastante prejudicada com a pandemia no município e, agora, perde um recurso tão importante, “única e exclusivamente pela incapacidade de gestão da pasta da Cultura do município de Santo Antônio de Jesus. Se a gente faz um edital e tem falhas, cabe recurso e o controladoria do município julgar, o que não se pode é devolver o recurso por não ter sido publicado”.

Marcelo Santos disse já ter entrado em contato com Ricardo Tavares, Conselheiro estadual de Cultura, para buscar alguma maneira de não deixar o recurso retornar para o Governo Federal.