O vereador Delcio Mascarenhas fala da conversa que teve com o empresário responsável por trazer o Atakarejo para Santo Antônio de Jesus. Ao repórter Itajaí Júnior, na noite desta segunda-feira (29), o vereador garantiu que não existe nenhum impedimento legal para trazer o empreendimento.
“Existe uma área própria, legalizada, registrada em cartório, no centro da cidade. No código de obra do município não existe nenhum impedimento legal para a negativa de alvará de construção desse empreendimento que vai gerar mil empregos diretos e indiretos. Uma obra de oito a nove meses, com estacionamento”, explicou.
De acordo com ele, a empresa responsável protocolou um novo documento dia 19, mas o município ainda não respondeu. “Compete ao prefeito fornecer o alvará de construção desse empreendimento e, diga-se de passagem, o prefeito não pode negar porque se negar ele está ferindo a legislação”, disse. Segundo Delcio, o empresário vai construir duas grandes lojas em Itabuna, recebeu a visita do prefeito de Valença interessado em levar o Atakarejo para a cidade e, em Salvador já está indo para a 22ª loja.
O vereador destaca a importância do empreendimento para a cidade que vai fomentar a economia e salienta que o Concidades é apenas um conselho que pode opinar, mas cabe, apenas, ao prefeito viabilizar as condições necessárias para a obra acontecer.
“Não existe nada na lei do Concidade que dê autorização para que eles possam impedir o alvará de uma construção de um empreendimento no município. A decisão é privativa do prefeito. Uma empresa dessa magnitude não vai investir no escuro. Se não pode construir um mercado dessa natureza, vai poder construir um shopping, uma grande rede de materiais de construção? Vai inviabilizar a área? Está ali só para pegar IPTU? O que cabe à prefeitura é dar viabilidade, fazer estudo da área”, frisou.
Para ele, é preciso envolver a Câmara de Vereadores, Associação Comercial, a sociedade civil organizada para tentar chegar ao denominador comum. “Posso garantir a população é que o prefeito está com todas as condições, com todas as ferramentas necessárias para conceder o alvará de construção para esse importante empreendimento para SAJ e região”, pontuou.
