O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, nesta sexta-feira (11), um vídeo nas redes sociais anunciando o início do processo de ressarcimento aos aposentados e pensionistas vítimas de fraudes e descontos indevidos no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir de hoje, os beneficiários já podem aderir ao acordo, enquanto os pagamentos estão previstos para começar no próximo dia 24 de julho.
“Nosso governo convida, a partir de hoje, ao acordo realizado com o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a Ordem dos Advogados do Brasil, homologado pelo Supremo Tribunal Federal, que garante o seu dinheiro de volta integralmente e corrigido pela inflação”, afirmou o presidente no vídeo.
Segundo o governo federal, poderão participar do acordo aposentados e pensionistas que contestaram os descontos e não obtiveram resposta das entidades responsáveis. O objetivo é ressarcir valores retidos indevidamente em benefícios previdenciários, incluindo cobranças ligadas a empréstimos consignados, associações não autorizadas e serviços não contratados.
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O pagamento será feito em parcela única, com valores corrigidos pela inflação, conforme estabelecido no acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os critérios e o processo de adesão estão sendo coordenados pelo INSS e podem ser acompanhados pelos canais oficiais, como o portal Meu INSS e os postos de atendimento.
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