Em novo decreto, prefeitura de SAJ proíbe festas e eventos esportivos no município; multa por descumprimento pode chegar a R$ 30 mil

A prefeitura de Santo Antônio de Jesus publicou nesta sexta-feira (15) um novo decreto com medidas relacionadas à pandemia de coronavírus. O texto mantém declarada situação de emergência de saúde pública e adota medidas de prevenção à Covid-19.

Foram proibidos eventos que causem aglomeração e qualquer atividade relacionada a festas, cerimônias de casamento ou formatura além de eventos desportivos independentes da quantidade de pessoas.

Segundo informações do Boletim Epidemiológico da Sesab, o município foi considerado o 7º município com mais de 100 mil habitantes com aumento quantitativo de contaminados de covid-19 nos últimos dois meses. Atualmente, Santo Antônio de Jesus registra 5.146 casos confirmados do novo coronavírus desde o início da pandemia. 54 pessoas morreram devido a complicações da doença.

Ainda conforme o decreto, cinema, academias e cultos religiosos não oram afetados, desde que mantenham protocolos de segurança a saúde. O novo Decreto permite ainda a permanência de cursos profissionalizantes e pré-vestibulares com limitação de até 50% da capacidade de alunos. Quem descumprir as medidas estará sujeito a penalidades administrativas, cíveis e criminais, inclusive cassação de alvará para atividades comerciais além de pagamento de multa, que  pode chegar a R$ 30 mil.

Confira decreto na Íntegra AQUI

 



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