Em entrevista ao repórter Antônio Carlos, da Andaiá FM, o promotor Julimar Barreto falou a respeito da falsificação de anilhas para aves em cativeiro ilegal que está sendo disseminada por criadores em Santo Antônio de Jesus e região.
De acordo com o promotor essas anilhas são usadas para regularizar a manutenção e reprodução de pássaros em cativeiro, sem a finalidade comercial e em escala limitada. Os criminosos usavam as anilhas falsas, sem regulamentação, para manter aves capturadas em cativeiro e burlar o sistema.
“Com o apoio de nossa equipe, temos fiscalizado os criadores amadores de pássaros, onde muitos deles tem desconhecimento do que fala a lei e as normas do IBAMA”, disse.
Ainda conforme Barreto, mesmo sendo cadastrado, nenhuma pessoa está habilitada transportar animais em cativeiro, sendo ele anilhado ou não.
“Este pessoal desvirtua as normas, acha que porque o animal tem registro pode desfilar para todos os lugares”, salienta.
Ainda conforme Julimar Barreto, na operação de fiscalização, algumas irregularidades foram apontadas, como, a aquisição de anilhas falsas, com a mesma numeração de anilhas legítimas. Assim, criadores conseguiam fingir uma aparência de regularidade a pássaros que, em realidade, foram capturados na natureza e que não poderiam ser mantidos em cativeiro. A colocação tardia de anilhas falsas em aves já adultas capturadas da natureza causa maus tratos, com lesões ou mutilações nos animais.
Os investigados podem responder por crimes contra a fauna, de falsificação de selo público, de falsidade ideológica e de associação criminosa. As penas somadas podem chegar a 18 anos de prisão.
“Ocorre que o elemento pega uma anilha dessas, em casos que sobram, ele pega um animal da natureza e força, lasca e fere o pé do animal, quebra o dedo e coloca a anilha, depois diz que está legalizado. Isso é crime de maus-tratos e falsidade. Quem estava cometendo esses crimes pode perder todo o plantel de aves e responder a um processo criminal, podendo pagar multar, prestar serviços à comunidade ou até ir para a cadeia”, completa.
