Painel dos Festejos Juninos: MP-BA registra mais R$ 180 milhões investidos em atrações

Imagem: divulgação/ Governo da Bahia

A partir do dia 1º de junho, o público em geral terá acesso a um novo portal que promete revolucionar a forma como os gastos com os festejos juninos na Bahia são acompanhados. O Painel ‘Transparência dos Festejos Juninos’, idealizado pelo Ministério Público (MP) em parceria com diversos órgãos de controle, reúne informações detalhadas sobre os investimentos realizados pelo Estado e municípios na tradicional festa nordestina.

Até o momento, o painel já registra mais de R$ 180 milhões em investimentos nas festas juninas, sendo R$ 132 milhões provenientes do Estado e R$ 50 milhões dos 51 municípios que já disponibilizaram seus dados. O objetivo da iniciativa, segundo o procurador-geral de Justiça Pedro Maia, é garantir a total transparência na utilização dos recursos públicos destinados à celebração.

“O MP está convidando a sociedade civil a participar ativamente desse processo”, afirma Maia. “Estamos solicitando informações aos prefeitos, vereadores, secretários e demais entes municipais sobre as despesas que serão realizadas com o São João, além de pedir o repasse desses dados ao MP para que sejam disponibilizados no painel.”

O Painel ‘Transparência dos Festejos Juninos’ se configura como uma ferramenta essencial para fortalecer a cultura do São João, reconhecida como a festa mais tradicional do Nordeste brasileiro. “O MP, o TCE e o TCM defendem o São João”, ressalta o procurador-geral. “Acreditamos que a transparência dos gastos públicos é fundamental para garantir a sustentabilidade da festa e o seu futuro promissor.”

O presidente do TCE, conselheiro Marcus Presidio, reforça a importância da prestação de contas por parte dos gestores públicos que contratam atrações artísticas para o período junino. “O Tribunal de Contas do Estado, em conjunto com o Ministério Público, busca garantir a saúde financeira dos municípios”, explica Presidio. “O painel contribui para esse objetivo ao promover o controle social e a fiscalização responsável dos gastos públicos.”

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Moralidade Administrativa (Caopam), promotora de Justiça Rita Tourinho, destaca que os municípios que enviarem seus dados ao painel receberão o ‘Selo Transparência’. A entrega do selo será realizada em um evento especial na sede do MPBA, no CAB, no dia 13 de junho. “O Selo Transparência simboliza o compromisso do gestor com a sociedade e os órgãos de controle, reconhecendo a importância da publicidade na gestão pública”, afirma Tourinho.



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