Na entrevista dessa semana do site Bahia NotÃcias, o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, se defende das acusações de irregularidades em sua pasta, apontadas por relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e acusa o conselheiro Pedro Lino de perseguição. O titular da Sesab rebateu ainda as crÃticas feitas pelo secretário de Saúde de Salvador, Gilberto José, sobre as dÃvidas dos hospitais municipais e as entidades filantrópicas como as Obras Sociais Irmã Dulce, que entregaram dois postos de saúde à administração municipal na última semana. Segundo Solla, o governo gastou todo o seu capital polÃtico para ajudar a prefeitura, mas de nada adiantou. âSabe quanto nós já conseguimos liberar para a prefeitura de Salvador? Mais de R$ 71 milhões anualizados. (…) R$ 71 milhões, que, para ser mais exato, sem falsa modéstia, eu conseguiâ, afirmou. Conforme o petista, o endividamento do MunicÃpio de Salvador é derivado da última gestão de Mário Kertész, em 1986. âO último dado que vi, parece que a dÃvida da gestão dele ainda vai levar uns quatro anos para terminar de ser paga, se a prefeitura mantiver o nÃvel de pagamento que está tendo nesses últimos anos. à muita coisa para querer voltar, né?â, indagou, em referência à pretensão de o comunicador tentar retornar ao Palácio Thomé de Souza em 2012 pelo PMDB.Â
Bahia NotÃcias â Vamos começar cronologicamente, pelo relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de 2008. Neste ano, houve uma auditoria que apontou problemas em quatro unidades hospitalares do estado e pedia a elaboração de um plano de ação. Esse plano foi elaborado e cumprido?Jorge Solla â Primeiro, eu queria registrar que nós consideramos o trabalho do Tribunal de Contas, como o de todos os órgãos de controle, essencial. E ele é feito na perspectiva do aperfeiçoamento da gestão. Porque problemas existem em qualquer instituição, em qualquer órgão. E a identificação a partir de um olhar externo muitas vezes é importante para detectar determinados aspectos que o gestor direto, o diretor do hospital ou o coordenador de determinada área, não teve oportunidade, naquele perÃodo, de resolver, frente a magnitude dos problemas que ele teve que lidar, ou porque não identificou aquela questão como algo prioritário. E aà é bom lembrar que nós encontramos uma rede de serviço de saúde, em 2007, completamente sucateada. Então, existem unidades que estão no relatório de 2008 que, se você fizer uma análise comparativa de 2008 com 2006, já tinha superado 80% dos problemas, mas ainda persistiam algumas parcelas deles, da mesma forma que ainda persistem hoje. Vou dar o exemplo do Clériston Andrade, de Feira de Santana. Nós encontramos o maior hospital público do interior do estado em condição completamente inadequada de funcionamento. Nós já refizemos todo o bloco cirúrgico, que foi totalmente modificado e ampliado. Eu encontrei um bloco cirúrgico de quatro salas â em que um dos focos era foco de cadeira de dentista â com portas caindo, que não tinha um equipamento de imagem que prestasse e a emergência estava totalmente inadequada. Nós já reformamos metade da área útil do hospital, já fizemos um novo bloco cirúrgico, uma nova área de esterilização, uma nova área de almoxarifado, uma nova cozinha. Aà você me pergunta: acabou a reforma? Não. Não tem como reformar um hospital desse porte todo em um prazo desses. Por um lado, porque não tem como parar o serviço, tem que ir fazendo por etapas. Segundo, porque os recursos financeiros não são suficientes para você fazer a recuperação total de uma rede em quatro anos. Vou dar outro exemplo: HGE [Hospital Geral do Estado]. Você sabia que nós já reformamos todas as enfermarias do HGE? E não parou o hospital. Porque se faz a reforma de uma, em seguida, se reforma outra. Reformamos todas as enfermarias, reformarmos todas as UTIs [Unidades de Terapia Intensiva] e estamos preparando o projeto para a ampliação. Vai ser a primeira ampliação do HGE desde a sua criação. Então, todas as unidades da Sesab passaram por reformas. As anteriores [da primeira auditoria], todas.BN â Agora, em 2011, o TCE fez outro relatório que apontou irregularidades semelhantes à s 2008, com um detalhe: o senhor disse que não tinha sido notificado desse material. O senhor já recebeu os documentos? Já sabe do que se trata a denúncia feita pelo conselheiro Pedro Lino?JS â Olhe, eu não recebi ainda o relatório. Felizmente, com o voto da presidência [Ridalva Figueiredo], o direito à Sesab de ser ouvida vai ser assegurado, porque se dependesse de Pedro Lino e dos outros dois conselheiros [França Teixeira e Manoel Castro] nós serÃamos acusados sem ter tido o direito de sermos ouvidos. Felizmente isso foi assegurado, infelizmente por quatro [votos] a três, mas foi. Não recebemos ainda o relatório, por isso não posso nem afirmar exatamente quais são os pontos que ele está questionando. Eu me abstive anteriormente, mas agora posso comentar os pontos que ele [Pedro Lino] divulgou na imprensa. Eu não posso comentar os pontos do relatório que eu não conheço. Não posso nem afirmar que o que saiu na mÃdia está no relatório. Outro dia até falei com uma colega de vocês de um outro veÃculo que veio me caçando e eu disse: âolhe, eu não gostaria de comentar algo que um determinado veÃculo disse que Pedro Lino disse, ou que um determinado veÃculo disse que tem um relatório que Pedro Lino teria vazadoâ. Eu preferia esperar o relatório. Até agora o relatório não chegou em minhas mãos, mas já há a definição de que nós vamos ser ouvidos. Então eu posso comentar.BN â Então o senhor pode começar…JS â Vamos então pelo Ibope das acusações. A acusação mais amplamente divulgada, que saiu em pelo menos cinco ou seis veÃculos, no mÃnimo em duas ou três edições: âCrime na Sesab porque Hospitais, OS [Organizações Sociais], Filantrópicas, estariam tomando empréstimos bancários…BN â Que teriam sido âavalizadosâ pela Sesab…JS â Eu não vou dizer que é ignorância do conselheiro porque ele é especialista em direito, então eu só posso afirmar que há intencionalidade nessa acusação. Qualquer empresa que ganhe um processo licitatório junto a qualquer órgão público, pode chegar no banco e dizer: âolhe, amigo, eu ganhei essa licitação, tenho aqui um contrato aqui para fazer assessoria de comunicação da Secretaria de Infraestrutura durante dois anos. O contrato é de tanto. Eu quero tomar um capital de giro aqui com você porque eu preciso alugar uma instalação maior, comprar uns novos computadoresâ. Qualquer uma pode fazer isso. Qualquer empresa que ganhar uma licitação para fornecer alimentação para um hospital nosso pode chegar em um banco e tomar um capital de giro. E no caso dos filantrópicos, de OS e congêneres, além de ser legalmente permitido, existe uma linha de financiamento do BNDES [Banco Nacional do Desenvolvimento] que coloca dinheiro na Caixa [Econômica Federal] â eu to saindo daqui agora e vou para uma reunião na superintendência da Caixa. Está vindo um dirigente de BrasÃlia e vou estar me reunindo com dois hospitais filantrópicos para ajudar a pleitear um empréstimo, porque eles querem fazer investimentos. Então, tanto [para tomar empréstimos para usar como] capital de giro ou investimento, o órgão do governo não avaliza, apenas comunica ao banco de que aquela instituição tem créditos a receber em função de determinado contrato. Então, se a instituição não pagar, o governo não tem nenhuma responsabilidade direta com o empréstimo. Você só está dizendo: âó, o Bahia NotÃcias ganhou uma licitação para ser assessor de comunicação durante dois anos de tal órgão com contrato que perfaz tantos reais por mêsâ, e o banco, com base nisso, faz avaliação de risco e empresta ou não. Então eu acho que é um completo absurdo o conselheiro Pedro Lino dizer que é crime um hospital, uma unidade de saúde contratada pela Sesab, tomar empréstimo bancário. Até porque a Caixa Econômica faz isso. Então o crime é um crime do BNDES, da Caixa Econômica, dos bancos privados, da prefeitura de Salvador. São milhares e milhares de hospitais filantrópicos no Brasil que usam desse mecanismo tanto para capital de giro como para investimento.
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