Até o fim de janeiro, todas as pessoas vão poder consultar se existe alguma linha de celular pré-pago cadastrada indevidamente em seu CPF, em cada uma das prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, TIM e Vivo, por meio do site Cadastropre. Por enquanto, o serviço está disponível apenas para os clientes de telefonia móvel da Região Norte. O Centro-Oeste e o Nordeste serão incluídos no dia 15 de janeiro. Já o Sul e o Sudeste, em 22 de janeiro.
A solução foi apresentada pelas operadoras no Plano de Ação Setorial e aprovada pela Anatel no âmbito do Projeto Cadastro Pré-Pago, que busca evitar a ocorrência de fraudes. A primeira etapa ocorreu no ano passado, por meio de uma atualização cadastral de titulares de linhas pré-pagas ativas. Em 2020, serão iniciadas a segunda e a terceira etapas.
Devido a questões de sigilo e privacidade, durante a consulta, informações como o nome do consumidor, o número do telefone e a quantidade de linhas serão omitidas, aparecendo somente em quais prestadoras existem linhas cadastradas no CPF informado.
Caso descubra alguma linha estranha vinculada ao seu CPF, o cliente poderá solicitar o cancelamento, o qual deve ser atendido em até 24 horas, para pedidos por meio de atendente, ou até 48 horas, caso seja solicitado automaticamente pelo call center ou pelo portal da prestadora.
Também estão previstas, para este ano, medidas adicionais para melhoria dos procedimentos de habilitação de novos chips, como a adoção de um modelo de cadastro com validação documental e a digitalização das informações cadastrais.
O consumidor que desejar esclarecer dúvidas ou, ainda, solicitar atualização de seus dados cadastrais, deve entrar em contato com a sua prestadora pela internet.
