O TikToker João Walker usou suas redes sociais para compartilhar um vídeo em que questiona a cobrança da taxa de serviço em um restaurante. O caso aconteceu na última semana, reacendendo o debate sobre a obrigatoriedade do pagamento da taxa em bares e restaurantes.
No vídeo, João Walker pede à garçonete que retire a taxa de serviço de R$ 10 da conta. No entanto, ele se surpreende com a resposta da funcionária.
“Senhor, você sabe que a taxa de serviço agora é obrigatória, né?”, disse a garçonete.
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O TikToker insistiu na questão e mandou chamar a gerente do estabelecimento, argumentando que a lei determina que a taxa de serviço é opcional e não pode ser imposta ao consumidor.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a taxa de serviço é opcional. O cliente pode decidir se deseja ou não pagá-la. Caso um estabelecimento a imponha de maneira obrigatória, isso pode ser caracterizado como prática abusiva, sujeita a penalidades.
Apesar disso, a garçonete e a gerente do restaurante defenderam a cobrança, alegando que os serviços de retirada de mesa, pratos e talheres, bem como a lavagem dos utensílios, são terceirizados, o que justificaria a inclusão obrigatória da taxa.
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