Durante os festejos de São João em Santo Antônio de Jesus, a Defensoria Pública da Bahia estará presente com um esquema especial de plantão jurídico para atender o público em situação de vulnerabilidade. A estrutura, que funcionará de 19 a 24 de junho, das 16h às 22h, estará localizada na Praça da Biblioteca, no centro da cidade.
De acordo com a defensora pública Bianca Mourão, que está à frente da 6ª Defensoria Pública Regional, o objetivo da ação é oferecer apoio jurídico emergencial durante o período festivo, quando há aumento de ocorrências envolvendo violência doméstica, consumo de álcool por menores de idade e outras situações de risco.
“Nessas épocas de festa, o público da Defensoria fica mais vulnerável. Então, a gente tem mulheres que sofrem violência doméstica, temos crianças e adolescentes que acabam usando álcool, e situações que atingem diretamente nosso público”, explicou Bianca. “A Defensoria, de forma inovadora, vai atuar com um plantão na Praça da Biblioteca, com um caminhão equipado com três salas de atendimento, cinco servidores por dia, dois defensores e três servidores para prestar atendimento jurídico de urgência.”
O serviço abrangerá casos como regulação de saúde, busca e apreensão de crianças e adolescentes, pedidos de medidas protetivas, além de apoio em delegacias. Além do atendimento emergencial, a Defensoria também atuará com ações de educação em direitos, prestando informações e orientações ao público.
Além da estrutura montada fora do circuito, haverá atuação dentro do espaço festivo, em conjunto com outras instituições. “Dentro da festa, a gente também vai ter um ponto, que é o espaço da S-Prev, com presença da Defensoria, Ministério Público, Conselho da Criança e do Adolescente e profissionais da assistência social do município. A gente vai fazer uma atuação articulada durante todo o São João”, detalhou a defensora.
A ação também prevê a distribuição de pulseiras de identificação para crianças. “A ideia é que a pessoa, se vai trazer o seu filho para cá, esteja junto. Não pode deixar a criança solta. Mas a gente sabe que isso acontece, por isso vamos distribuir pulseiras para resguardar as crianças e adolescentes”, alertou Bianca Mourão.
Segundo ela, esse modelo de atuação já foi adotado com sucesso em outros eventos, como a Micareta e o Carnaval de Feira de Santana, com redução nas ocorrências. O espaço será oficialmente visitado pelo prefeito no dia 20 de junho, às 11h30.
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