A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus lançou na manhã desta terça-feira (5), o Programa Parceiro Legal, uma iniciativa para firmar compromissos com a iniciativa privada e com isso viabilizar obras para construção de equipamentos urbanos, realizações de eventos e serviços, entre outras ações que beneficiem o município. O evento, realizado no Centro Cultural, mostrou ao público e à imprensa o funcionamento do programa e as parcerias que já estão firmadas.
Para participar do Parceiro Legal, as empresas devem assinar um Termo de Acordo e Compromisso, onde ficam definidas as normas a serem seguidas pelos órgãos envolvidos. Além disto, o termo passa pela aprovação da Procuradoria Geral do Município, garantindo a sua legalidade e possibilitando que a parceria seja executada dentro dos trâmites legais.
Na apresentação, o Prefeito Rogério Andrade informou que algumas benfeitorias, fruto das parcerias firmadas através do Programa, já estão em andamento como a conclusão das obras do Centro Cultural, cujo termo já foi assinado e as obras foram iniciadas.
– “Mais ações serão anunciadas em breve! Vamos construir uma Santo Antônio cada vez melhor com trabalho duro e agora agregando a união público-privada, que só veio somar para tornar realidade projetos que beneficiem toda a cidade”, finalizou o Prefeito.
